Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 5 contrarrazões ao recurso de revista e contraminuta ao agravo de instrumento. Assinatura Decorrido o lapso temporal do contraditório, remetam-se os autos JOAO PESSOA, 30 de Novembro de 2017 ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO João Pessoa - PB Desembargador Federal do Trabalho Decisão Assinatura JOAO PESSOA, 30 de Novembro de 2017 W

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO(OAB: 15657/PE) FLAVIA RODRIGUES DE ARAUJO FRANCISCO MONTENEGRO JUNIOR(OAB: 23061/PB) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - FLAVIA RODRIGUES DE ARAUJO Processo Nº RORSum-0000363-37.2022.5.13.0031 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FRANCISCO DE ASSI

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 3 guarda respeito às leis e ao entendimento sumulado por este de revista (Súmula nº. 126 do TST). Regional (Súmulas nº. 22, 23 e 31), bem como a reiterada e Esclareço, por oportuno, que as violações legais especificadas pelo uníssona jurisprudência do TST, Orientação Jurisprudencial nº. 413 apelante são de caráter reflexo, fator a obstaculizar a revisão

Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 271 audiência que se realizará no dia 31/10/2017 08:00h, na Sala de O edital será publicado na forma da lei e afixado no local de Audiências desta Vara, na Av. Odon Bezerra, 184 (SHOPPING costume na sede desta Vara, considerando-se intimado(s) decorrido TAMBIÁ), Centro, João Pessoa, Paraíba, quando poderá apresentar o prazo legal após a data de publicação do pr

Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 4 cabe a ela o ônus da prova, nos termos do art. 373, II, do tomador de serviços responderá de forma subsidiária por Código de Processo Civil/15. Tratando-se de matéria que não aquelas obrigações, alcançando todas as verbas decorrentes exige prova documental, é possível a oitiva de testemunhas, da condenação, no período da prestação laboral, ex vi da co

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 265 Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, Suas público incumbido da fiscalização. O documento resultante da Excelências o Senhor Desembargador Ubiratan Moreira Delgado, a atividade contém a tipificação legal que atrai a incidência de multa. Senhora Desembargadora Herminegilda Leite Machado, bem como Ou seja, o ato administrativo reveste-se das form

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região EDILIENE PESSOA DE SOUZA OLIVEIRA IGOR HENRIQUE DE CASTRO BARBOSA(OAB: 36657/PE) CREUZA DELMIRO DA SILVA IGOR HENRIQUE DE CASTRO BARBOSA(OAB: 36657/PE) ANNA CAROLINA DE MIRANDA IGOR HENRIQUE DE CASTRO BARBOSA(OAB: 36657/PE) EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH MARIANA DE ALMEIDA E SILVA(OAB: 51077/PE) MARCELO DE ARAUJO FREIRE(OAB: 17495/PB) TATYANA ANDRADE

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 167 HUMBERTO DE SOUSA FELIX(OAB: 5069/RN) Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ATSum-0000284-45.2022.5.13.0003 AUTOR JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA NUNES(OAB: 30677/BA) ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS MENEZES(OAB: 36162/BA) RÉU CONSTRUDANTAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA A

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 71 João Pessoa - PB Mantenho o despacho agravado pelos fundamentos expendidos quando da análise do recurso de revista interposto. Notifique-se a parte agravada para, querendo, apresentar Assinatura contrarrazões ao recurso de revista e contraminuta ao agravo de JOAO PESSOA, 18 de Outubro de 2018 instrumento. Decorrido o lapso temporal do contraditório, remetam-se os au

Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - MARIA CLARA ELEUTERIO BARBOSA 73 Restando a diligência infrutífera, tornem conclusos. JOAO PESSOA/PB, 31 de março de 2020. PODER JUDICIÁRIO SERGIO CABRAL DOS REIS JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0000142-54.2016.5.13.0002 ANA AMELIA ARARUNA FORMIGA ARRUDA ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE SA(OAB: 11025/PB) RÉU CENTRO MEDICO HOSPIT