Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA Extrato de Contrato. Partes: Fundação TV Minas Cultural e Educativa e Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais - IOMG. Do Objeto: Aquisição de assinaturas do Diário Oficial de Minas Gerais com fornecimento de exemplares, com entrega no domicílio da contratante. Do valor: R$2.163,20 (dois mil, cento e sessenta e três reais, e vinte centavos). Da Dotação Or

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ/MG. Processo Licitatório n.º: 40/2019 Aviso de Credenciamento n.º: 02/2019. Em atendimento a Legislação em vigor, RATIFICO e PUBLICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para Credenciamento da Empresa Centro Terapêutico de Lavras Eireli, estabelecida no sitio Ponte Alta zona rural, Lavras/MG, CEP 37200-000, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 27.763.987

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo a 09 de Dezembro 2016 no valor de R$ 95.325,06, com 6 dotação orçamentária: Vencimento Básico /13º Salário (1/3 vencimento básico) 1321 10 122 701 2417 0001 319034 10.1 Encargos Patronais 1321 10 122 701 2417 0001 319013 10.1 Prêmio de Produtividade 1321 10 122 701 2417 0001 339093 10.1 Diárias (custeio normal do Órgão) 1321 10 122 701 2002 0001 339014 10.1 Ticket Refeição / Alimentação 1321 10 122 701 2002 0001 3390

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Controladoria-Geral do Estado Controlador-Geral: Mário Vinícius Claussen Spinelli Expediente A CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº. 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica: NOME MASP Álvaro Godoy Penido 1.163.301-3 NÍVEL GTED-4 JUSTIFICATIVA Servidor responsável pela avaliaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 – 83 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL A Caixa Escolar Dom José Gaspar torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/10/2021, as 09:00 hs, Processo Licitatório nº 007/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE e CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar a documen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 04 de Junho de 2015 – 35 e os serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle; - a Portaria GM/MS nº 1.378, de 9 de julho de 2013, que regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Naciona

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo ATO N.º 213/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, CEZENÁRIO GONÇALVES CAMPOS, classificado no Edital do Processo Seletivo Simp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo ATO N.º 213/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, CEZENÁRIO GONÇALVES CAMPOS, classificado no Edital do Processo Seletivo Simp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ouro preto ; R$ 72.996,00 ; che ; apq-02550-18 ; alfabetização do adulto e escolarização de seus descendentes: letramento intergeracional em famílias de camadas populares ; fernanda aparecida oliveira rodrigues silva ; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; uni

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES – MG CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2019 Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará licitação sob a modalidade Concorrência N. 04/2019 P.A.C. N. 491/2019, tipo Menor Preço Global, referente à Contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços técnicos especializados de engenha