Judiciário ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2061/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 2552 Vistos, etc. Recebo os recursos ordinários interpostos pelas partes, pois PROCESSO Nº: 0020358-53.2016.5.04.0821 - AÇÃO presentes os pressupostos de admissibilidade (representação, TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) tempestividade, preparo). AUTOR: JOAO CARLOS PINHEIRO Intimem-se as partes contrárias para apresentar contrarrazões. RÉU: MARIA JUDETE LOUREIR

Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6764/2019 - Quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 2240 de qualquer outra condição estabelecida). 3. No caso dos autos, o paciente teve o benefício revogado por ter praticado outro delito durante o período de prova, circunstância que constitui causa de revogação obrigatória do benefício. 4. Para que a revogação obrigatória da suspensão condicional do processo se mostre legítima, não é necessário que o magistrado possibilite ao beneficiár

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG – Extrato de Homologação e Contrato – Dispensa nº 001/2018. Objeto: Locação de imóvel para sediar o CRAS (Centro de Referencia de Assistência Social). Homologação: 01/01/2018. Embasamento legal: Art. 24, inciso X da lei 8.666/93. Contratado: Paulo Luciano Ribeiro, CPF: 193.151.206-04, Passa Quatro/MG. Contrato nº 001/2018. Valor R$ 21.600,00. Vigência: 01/01/2018 até 31/12/2018. Dispensa nº 002/

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 02 de Março de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°010/2017 O município de Pedro Leopoldo torna público o Termo de Adesão n°010/2017, Processo Licitatório n°119/2017 cujo objeto é a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 94/2017 resultante do Pregão Eletrônico/ RP nº 018/2017 do TJMG - Tribunal de Justiça de Minas Gerais conforme solicitações das secretarias municipais de Educação, Fazenda, Meio Ambien

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG– Pregão Presencial nº 018/2018 a realizar-se dia 07/03/18 as 13:30 hs – Objeto - Registro de preços exclusivo para ME/EPP/equiparadas nas diretrizes da lei complementar nº 123/2.006, para futura e eventual contratação de serviços de borracharia, conforme especificações do termo de referência, para atender as demandas das gerencias municipais deste Município de Mirabela – MG. Edital disponível no site: www.mirabela. mg

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 10 de Abril de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 2 Contrato 034/2018 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e PLENA DIST. DE MAT. MÉDICO E HOSPITALAR LTDA – ME firmado em 16/02/2018, através da Adesão a Ata de Registro de Preços da Prefeitura Municipal de Inhapim(MG) Objeto aquisições futuras de medicamentos, material hospitalar e odontológico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município,