Publicações Judiciais II - JEF ● 12/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DOS SANTOS LIMA (SP265220 - ANDRESA APARECIDA MEDEIROS DE ARAUJO ALBONETE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - ELISEU PEREIRA GONÇALVES) 0003613-67.2015.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6342000009 - LEONICIO LIMA CAMPOS (SP158270 - ALEXANDRA GUIMARÃES DE A. ARAÚJO SOBRINHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - ELISEU PEREIRA GONÇALVES) 0002115-33.2015.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO N

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004373-16.2015.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6342007474 MARCO ANTONIO BARROS TEIXEIRA (SP251190 - MURILO GURJAO SILVEIRA AITH) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - ELISEU PEREIRA GONÇALVES) 0004288-30.2015.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6342007335 JOSE GILBERTO DE AZEVEDO BRANCO VALENTIM (SP097980 - MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLER) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

médica, na especialidade Oftalmologia, a ser realizada nas dependências do consultório médico situado na Rua Pio X, 1095, Alto da Lapa, São Paulo-SP, no dia 26/02/2016 às 15 horas, sob os cuidados da Dra. Liliany Melo Melo Ercolin Ciconelo, devendo a parte autora comparecer à perícia munida dos documentos médicos originais que possuir, para exibição à Sra. Perita, se for o caso 0004224-20.2015.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6342002009 - LUIZ ALBERTO DE OLI

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003934-96.2013.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301174673 RECORRENTE: GILBERTO RAPOZO (SP087220 - GILBERTO RAPOZO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0002525-19.2013.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301175258 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP159088 - PAULO FERNANDO BISELLI) RECORRIDO: IZAEL BRAZ DA SILVA (SP255080 - CAROLINA SANTOS DE SANTANA MALUF, SP289

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO ORDINATÓRIO-29 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ciência às partes da juntada do Laudo Contábil. 0006563-81.2006.4.03.6304 -2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6304005794 - SERGIO DONIZETTI SALOMAO (SP209600 - ARESIO LEONEL DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) 0008239-83.2014.4.03.6304 -2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6304005825 - RENATO JORGE DA SILVA (SP111453 - SIMONE AZEVEDO LEITE) X

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000268-56.2015.403.6128 - JOSE CANDIDO DE ALMEIDA(SP168143 - HILDEBRANDO PINHEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Manifeste-se a parte autora com relação à contestação no prazo de 10 (dez) dias, sem prejuízo, no mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir. 0000433-06.2015.403.6128 - ORLANDO CARDOSO PINTO(SP262995 - ELAINE CRISTINA DA SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP206542 - ANA LUIZA ZANINI MACIEL) Manifeste-se a parte autora com relação à contestaç�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VISTOS ETC.Ratifico os atos processuais praticados pelo r. Juízo Estadual.Ciente a exequente, dê-se ciência ao executado da redistribuição do presente feito, bem como sua nova numeração.Sem prejuízo, em consonância ao disposto no artigo 38 da Medida Provisória nº 651 de 09 de julho de 2014, o Procurador da Fazenda Nacional requererá o arquivamento, sem baixa na distribuição, das execuções fiscais de débitos com o FGTS, cujo valor consolidado seja igual ou inferior a R$ 20.000,00

Publicações Judiciais I ● 25/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Destacados os artigos que disciplinam os benefícios em epígrafe, passo a analisar o caso concreto. O laudo pericial (fls. 104/106) identificou a existência do seguinte quadro clínico: a) pangastrite crônica; b) pancreatite crônica; c) diabetes mellitus; d) cirrose hepática; e) hipertensão portal; f) neuropatia diabética em membros inferiores. Após exame clínico, o perito concluiu pela existência de uma incapacidade total e permanente, com termo inicial na data da perícia (04.09.2012

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004094-62.2006.4.03.6304 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6304004213 - ZENAIDE RIBEIRO SILVA (SP153313 - FERNANDO RAMOS DE CAMARGO) 0004847-43.2011.4.03.6304 -2ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6304004230 - LUIZ HENRIQUE DA SILVA REIS (SP223054 - ANTONIA CLAUDIA EVANGELISTA DE J A BARBOSA) 0003666-41.2010.4.03.6304 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6304004197 - WALTER DE OLIVEIRA NEVES (SP135078 - MARCEL SCARABELIN RIGHI) 0002960-29.2008.4.03.6304 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6304004175 - CLEUSA CORREIA (SP175

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002587-56.2012.4.03.6304 -2ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6304006240 - ILDO VICENTE DE PAULA (SP240574 - CELSO DE SOUSA BRITO, SP279387 - RENATO DE OLIVEIRA RIBEIRO) 0000997-10.2013.4.03.6304 -2ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6304006239 - SANDRA APARECIDA DE MORAES (SP279363 - MARTA SILVA PAIM) FIM. SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO-2 0001760-11.2013.4.03.6304 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6304010568 - ANTONIO JULIO GIROTTO (SP168143 - HILDEBRANDO PINHEIRO, SP250