Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Contagem SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA II – CONTAGEM AF/1º NÍVEL/CONTAGEM INTIMAÇÃO – EDITAL 010.363/2017 Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 340.218/7 ALESSANDRO MARCIO DE MORAES ZEBRAL GEFAZ II D II E 30/06/2016 331.870/6 ALEX ADRIANE VIANA GEFAZ II D II E 30/06/2016 272.373/2 ALVACIR NASCIMENTO GEFAZ II F II G 30/06/2016 341.445/5 AMAURI CUNHA SILVA GEFAZ II D II 335.347/1 AMELIA MARTINS GUABIROBA GEFAZ II D II 340.174/2 ANA AMELIA VASCONCELOS MACEDO GARCIA GEFAZ II D II E 30/06/2016 340.399/5 ANA CL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Junho de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 067240119.00-81 L-SAT Monitoramento Veicular Ltda –ME 067240732.00-84 MAGNO JOSE FARIA MARTINS - ME 067359468.00-60 MINI-MERCADO E PADARIA JF LTDA 067855322.00-43 DROGARIA SMA LTDA 067993541.00-20 IRN MOVEIS LTDA 067995392.00-86 JOELMA ROCHA DOS SANTOS 090046920.00-69 MENDES INDUSTRIA COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE REFRIGERACAO LTDA - ME 090359001.00-65 Osvaldo Vilefort Rodrigues E Cia Ltda - ME 090582178

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG Presidente: Paulo Sérgio Lacerda Beirão ATO DO SENHOR PRESIDENTE O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 20, II, da Lei Delegada nº 175, de 26/01/2007, alterada pelo art. 16 da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, ao servidor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 29 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1190.124 - Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais - SAIF 1190.125 - Superintendência Central de Governança de Ativos e da Dívida Pública - SCGOV 1190.126 - Diretoria Executiva de Fiscalização - DEFIS/SUFIS 1190.127 - AF/2º nível/ Extrema 1190.128 - Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP/ Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado – DEE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração Fazendária 2º Nível São João del Rei, situada à Av. Tiradentes, 580 - Centro, no prazo de 10(dez) dias, contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscriçõe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1190.065 - AF/2º nível/Ipatinga 1190.066 - AF/2º nível/Itabira 1190.069 - AF/2º nível/Ituiutaba 1190.073 - AF/2º nível/João Monlevade 1190.076 - AF/2º nível/Manhuaçu 1190.078 - AF/2º nível/Monte Carmelo 1190.079 - AF/2º nível/Montes Claros 1190.080 - AF/2º nível/Muriaé 1190.086 - AF/2º nível/Paracatu 1190.087 - AF/2º nível/Passos 1190.088 - AF/2º nível/Patos de Minas 1190.093 - AF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Maio de 2016 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fabiano Ribeiro Marques dos Santos Flávio Manoel de Jesus Francisca Viana e Silva Francisco de Assis Martins Geraldo Lúcio Germano Sousa Giovana Maria Figueiredo Américo Gléber Júnio Vasconcelos Irisnaldo dos Santos Coelho Jamila Robeiro Silva Jemer Carlos Ferreira João Luiz de Abreu Machado e Campos José Tarcisio Ferreira da Silva José Walduck Gonçalves Júlio César Versieux Leonardo Batista Ferreir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Mateus Daniel de Oliveira Messias Marcos de Almeida Ricardo de Andrade SANTA MARIA DE ITABIRA ESTADO Geraldo Vieira da Silva Landregel Lomeu Gomes santa maria do suaçuí Estado Geraldo Vieira da Silva Landregel Lomeu Gomes Paulo Roberto Meira Jardim SANTA RITA DE CALDAS ESTADO Alex Fernando Piedade Alexsandra Rosa de Freitas Oliveira Giselle Neres Alcântara SANTA RITA DO SAPUCAÍ ESTADO Marco Antônio Aparecido Costalonga Paulo Ces

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 4734, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014 Delega competência para a prática de atos de ordenação de despesas no âmbito da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Fazenda. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto na Lei Delegada nº 123, de 26 de janeiro de 2007, e no artigo 22 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, RESOLVE: Art. 1º Fica delegada compet