Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Assinatura RECORRIDO 1999 JOSE GOMES DA SILVA PAULO SANTOS DA SILVA(OAB: 34299/DF) OASIS COMERCIO DE CALCADOS CINTOS BRINQUEDOS E ARTIGOS PAULO SANTOS DA SILVA(OAB: 34299/DF) RONO COSTA DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - SHEILA COSTA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Márcia Mazoni Cúrcio Ribeiro Desembargadora Relatora

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 RECORRIDO 1989 RONO COSTA DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - ELIANE DE OLIVEIRA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO Márcia Mazoni Cúrcio Ribeiro JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargadora Relatora IDENTIFICAÇÃO DECLARAÇÃO DE VOTO PROCESSO n.º 0001293-64.2015.5.10.0102 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR(A): Desembargadora Márcia Mazoni Cúrcio Ribeiro EMBARGANTE : CARLOS NEI CO

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 RECORRIDO Assinatura ADVOGADO RECORRIDO 1994 OASIS COMERCIO DE CALCADOS CINTOS BRINQUEDOS E ARTIGOS PAULO SANTOS DA SILVA(OAB: 34299/DF) RONO COSTA DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - SEARA COSTA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO Márcia Mazoni Cúrcio Ribeiro JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargadora Relatora IDENTIFICAÇÃO DECLARAÇÃO DE VOTO PROCESSO n.º 0001293-64.2015.5.10.0102

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Assinatura RECORRIDO 2004 IMOBILIARIA YTAPUA LTDA ANTONIO VALE LEITE(OAB: 4741/DF) JOSE GOMES DA SILVA PAULO SANTOS DA SILVA(OAB: 34299/DF) OASIS COMERCIO DE CALCADOS CINTOS BRINQUEDOS E ARTIGOS PAULO SANTOS DA SILVA(OAB: 34299/DF) RONO COSTA DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - CARLA MARIA SANTOS SILVA PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Assinatura RECORRIDO 2009 CARLA MARIA SANTOS SILVA PAULO SANTOS DA SILVA(OAB: 34299/DF) IMOBILIARIA YTAPUA LTDA ANTONIO VALE LEITE(OAB: 4741/DF) JOSE GOMES DA SILVA PAULO SANTOS DA SILVA(OAB: 34299/DF) OASIS COMERCIO DE CALCADOS CINTOS BRINQUEDOS E ARTIGOS PAULO SANTOS DA SILVA(OAB: 34299/DF) RONO COS

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 empregador, impõe-se a manutenção da decisão que reconheceu a rescisão indireta. 2. INTERVALO INTRAJORNADA. PROVA. Evidenciada a concessão irregular do intervalo intrajornada, é devido o pagamento do período, na forma definida na sentença. 3. COMISSÕES. A prova colhida revelou a obrigação patronal alusiva ao pagamento de comissões. 4. Recurso conhecido e desprovido.

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Assinatura RECORRIDO 2014 CARLOS NEI COSTA DA SILVA CELSO DANIEL LELIS VIEIRA(OAB: 34475/DF) CARLA MARIA SANTOS SILVA PAULO SANTOS DA SILVA(OAB: 34299/DF) IMOBILIARIA YTAPUA LTDA ANTONIO VALE LEITE(OAB: 4741/DF) JOSE GOMES DA SILVA PAULO SANTOS DA SILVA(OAB: 34299/DF) OASIS COMERCI

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 Brasília/DF, 31 de maio de 2017 (data do julgamento). RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Assinatura RECORRIDO 2019 ELIANE DE OLIVEIRA DA SILVA CELSO DANIEL LELIS VIEIRA(OAB: 34475/DF) CARLOS NEI COSTA DA SILVA CELSO DANIEL LELIS VIEIRA(OAB: 34475/DF) CARLA MARIA SANTOS SILVA PAULO SANTOS DA SIL

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 Secretaria da 3ª Turma; RECORRENTE ADVOGADO Brasília/DF, 31 de maio de 2017 (data do julgamento). RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Assinatura RECORRIDO 2024 SEARA COSTA DA SILVA CELSO DANIEL LELIS VIEIRA(OAB: 34475/DF) ELIANE DE OLIVEIRA DA SILVA CELSO DANIEL LELIS VIEIRA(OAB: 34475/DF) CA

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 713 julgamento, aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário e, no ORDINÁRIO (1009) mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da RELATOR(A): Desembargadora Márcia Mazoni Cúrcio Ribeiro Desembargadora Relatora. Ementa aprovada. RECORRENTE : CARLOS NEI COSTA DA SILVA Brasília(DF), 5 de abril de 2017 (data do julgamento) ADVOGADO : CELSO DANIEL LELIS VI