Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1589 LUCIA HELENA MARQUES FERREIRA Assessor Processo Nº AP-0000040-97.2011.5.15.0116 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI AGRAVANTE MARI ELISABETH SOARES LEITAO ADVOGADO AGEU LIBONATI JUNIOR(OAB: 144716/SP) AGRAVADO CONFIANCE ENGENHARIA E LOCADORA LTDA ADVOGADO JOAO CARLOS DE ALMEIDA PRADO E PICCINO(OAB: 139903/SP) AGRAVADO HAMILTON JOSE LINO ADVOGADO RODRIGO HERNANDE

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADAILTON DOS SANTOS LIMA RODRIGO RODRIGUES OLIVEIRA(OAB: 269265/SP) PROSPER INCORPORADORA E LOTEADORA LTDA MIGUEL LOPES DA SILVA JOAO DE OLIVEIRA GARCIA(OAB: 120360/SP) ERICK J.M. DOS SANTOS - ME JOAO CARLOS DE ALMEIDA PRADO E PICCINO(OAB: 139903/SP) CELIO ROBERTO MONTEIRO RODRIGO RODRIGUES OLIVEI

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 AGRAVADO Proventos / Pensões e Outros Rendimentos. AGRAVADO ADVOGADO No que se refere a matéria em destaque não há como reconhecer ofensa direta e literal ao dispositivo constitucional apontado, uma AGRAVADO vez que o debate acerca a impenhorabilidade ou não do benefício ADVOGADO de aposentadoria está adstrita ao exame de norma de cunho AGRAVADO infraconstitucion

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO LAERCIO DE JESUS OLIVEIRA(OAB: 130972/SP) WELLINTON FABIO TOBIAS DE SOUZA EDUARDO RODRIGUES(OAB: 276773/SP) JEAN CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA NEMESIO FERREIRA DIAS JUNIOR(OAB: 127921/SP) PEDRO RIBEIRO GOMES RODRIGO R

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO do CPC de 2015). Transcorrido o prazo "in albis" ou sem que haja a efetiva AGRAVADO ADVOGADO apresentação de instrumento hábil a regularizar a representação processual, aplicar-se-á o art. 76, § 2º, I, daquele diploma legal AGRAVADO adjetivo, com a consequente denegação do referido apelo. AGRAVADO ADVOGADO Após, voltem conclusos para a apreciação do

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CAMPINAS/SP, 19 de julho de 2022. 2914 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL Diretor de Secretaria 3ª CÂMARA (SEGUNDA TURMA) Processo Nº AP-0000040-97.2011.5.15.0116 Relator ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA AGRAVANTE MARI ELISABETH SOARES LEITAO ADVOGADO AGEU LIBONATI JUNIOR(OAB: 144716/SP) AGRAVADO CONFIANCE ENGENHARIA E LOCADORA LTDA ADVOGADO JOA

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CAMPINAS/SP, 19 de julho de 2022. 2965 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL Diretor de Secretaria 3ª CÂMARA (SEGUNDA TURMA) Processo Nº AP-0000040-97.2011.5.15.0116 Relator ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA AGRAVANTE MARI ELISABETH SOARES LEITAO ADVOGADO AGEU LIBONATI JUNIOR(OAB: 144716/SP) AGRAVADO CONFIANCE ENGENHARIA E LOCADORA LTDA ADVOGADO JOA

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 DESPACHO 10621 Fundamentação Tendo em vista que a reclamada não pagou nem garantiu a Processo: 0010173-23.2019.5.15.0116 execução, intime-se a exequente para indicar meios para prosseguir AUTOR: JUSTINO DANTAS TEIXEIRA JUNIOR a execução. RÉU: KATIA APARECIDA DE RESENDE No silêncio, aguarde-se provocação nos termos do artigo 11-A da pos CLT. DESPACHO Em 6

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JEAN CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA NEMESIO FERREIRA DIAS JUNIOR(OAB: 127921/SP) PEDRO RIBEIRO GOMES RODRIGO RODRIGUES OLIVEIRA(OAB: 269265/SP) VAGNER MARCELO DOS SANTOS JOSE EDUARDO DIAS(OAB: 232228/SP) ADAILTON DOS SANTOS LIMA RODRIGO RODRIGUES O

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO apresentação de instrumento hábil a regularizar a representação processual, aplicar-se-á o art. 76, § 2º, I, daquele diploma legal AGRAVADO adjetivo, com a consequente denegação do referido apelo. AGRAVADO ADVOGADO Após, voltem conclusos para a apreciação do recurso de revista interposto. AGRAVADO ADVOGADO Publique-se e intimem-se. Campinas-SP, 08 d