Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO ORDINATÓRIO Intimação eletrônica das partes para, nos termos dos artigos 4º, I, b, art.12, I, b e art. 14-C da Resolução PRES Nº 142, de 20 de julho de 2017 e Resolução PRES Nº 283, de 05 de julho de 2019, ambas do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, conferir os documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDER

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Campo Grande//MS, 13 de maio de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL PRIMEIRA SUBSEÇÃO - CAMPO GRANDE SEGUNDA VARA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0002996-76.2009.4.03.6000 / 2ª Vara Federal de Campo Grande AUTOR: CELIA TEREZINHA FASSINA Advogados do(a) AUTOR: TULIO CASSIANO GARCIA MOURAO - MS11903, LUCIO FLAVIO DE ARAUJO FERREIRA - MS11739 REU: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL Nome: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS

Publicações Judiciais I ● 05/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

obrigação de recolher contribuição previdenciária sobre folha de pagamento." 14. Os fundamentos da sentença, por sua concisão e precisão na análise da situação específica do trabalho desenvolvido pelos corretores da Bolsa de Cereais de São Paulo, deve ser integralmente mantida. 15. Agravo legal desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, nega

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004726-21.1992.403.6000 (92.0004726-2) - WELINGTON MATSUI(MS008684 - NIDIA MARIA NARDI CASTILHO MENDES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS005480 - ALFREDO DE SOUZA BRILTES E MS004200 BERNARDO JOSE BETTINI YARZON) Penhore-se a quantia depositada à f. 510. Intime-se da penhora o executado para oferecimento de impugnação, no prazo de quinze dias.Decorrido o prazo acima, intime-se a Caixa Econômica Federal para que se manifeste, em dez dias, sobre o prosseguimento da execução do julgado.Int.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OLIVEIRA X ROSA AUGUSTA FERNANDES DA SILVA X MARIA SANTA FERNANDES DA SILVA X FRANCISCO APARECIDO DOS SANTOS X CARLOS VIANA DE OLIVEIRA X ELAINE RAULINO CHAVES X MARIA LUIZA PIRES BITENCOURT X JAIR BISCOLA X ARLONIO NEDER DA FONSECA(MS009530 - JOSE MESSIAS ALVES) X PAULO CABRAL MARTINS X MARIO MARCIO SILVA DE BRITO X MARIA APARECIDA ROGADO BRUM X VALMIR DE OLIVEIRA BORGES X NORIVAL DA SILVA X JOSE LUIZ DA ROCHA MOREIRA X NILSON BRAULIO X TATSUYA SAKUMA X SANDRA REGINA CAMARGO X LUIZA YANO X CLEO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000745-07.2017.403.6000 - FLAVIO ARISTONE(MS003571 - WAGNER LEAO DO CARMO E MS020998 - LUCIVAL BENTO PAULINO FILHO) X FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - FUFMS X FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE MATO GRO 01) Manifeste-se a parte autora a respeito dos documentos de fls. 330/332, no prazo de 10 dias.02) Manifeste-se a ré FUFMS sobre as petições de fls. 541/543 e 549/553, no prazo de 10 dias.03) Após, tornem os autos conclusos.Intimem-se. ACAO SUMARIA (PROC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DRA JANETE LIMA MIGUEL CABRAL JUÍZA FEDERAL TITULAR BELA ANGELA BARBARA AMARAL dAMORE DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 922 ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO) 0002996-76.2009.403.6000 (2009.60.00.002996-0) - CELIA TEREZINHA FASSINA(MS011739 - LUCIO FLAVIO DE ARAUJO FERREIRA E MS011903 - TULIO CASSIANO GARCIA MOURAO) X FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - FUFMS(Proc. 1147 - MARCIA ELIZA SERROU DO AMARAL) Recebo o recurso de apelação interposto pela autora, em s

Publicações Judiciais I ● 03/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, REJEITO os presentes embargos de declaração. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 25 de junho de 2019. SOUZA RIBEIRO Desembargador Federal 00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002996-76.2009.4.03.6000/MS 2009.60.00.002996-0/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO CELIA TEREZINHA FASSINA MS011739 LUCIO FLAVIO DE ARAUJO FERREIRA e outro(a) Fundacao Universidade Federal de Mato Grosso do Sul FUFMS MS003966 ELIZA MA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3697 53 Processo 0819811-46.2013.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário Exeqte: Banco Bradesco S/A ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 5871/MS) ADV: CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS (OAB 12002/MS) Intime-se o autor para manifestar acerca das Certidões de Oficial de Justiça fls. 178/179. Proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3780 61 Processo 0012203-94.1994.8.12.0001 (001.94.012203-9) - Cumprimento de sentença - Reajustes e Revisões Específicos Autor: Anizio de Emilio Espolio - Réu: Elidio Jose Del Pino ADV: CÁSSIA FÁTIMA DE EMÍLIO (OAB 15523/MS) ADV: GERVÁSIO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 3592/MS) ADV: FERNANDO JOSE PAES DE BARROS GONCALVES (OAB 4171/MS) A