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Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital não havendo mais provas a produzir, defiro o pedido nos termos do art. 355, I, do CPC/15. Intimem-se as partes, facultando eventuais manifestações e contestação, caso não conste nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Após o decurso do prazo, faça-se conclusão para sentença. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: ANTONIO CLAUDIO PINTO FLORES (OAB 583A/AM), ADV: MICHELLE NAS
Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital qual contém o número da conta judicial gerada quando de sua emissão, sob pena do acréscimo de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, caput e §1°, do CPC. ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/ AM), ADV: MARCELA DA SILVA PAULO (OAB 10325/AM), ADV: MARCELA PAULO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 10325/AM) - Processo 0611490-73.2019.8.04.001
Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital que sobreveio a morte da parte requerente/favorecida, consoante atestado de óbito acostado às fls. 153. Determina o art. 110 do CPC que ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto no art. 313, §§ 1º e 2º. Isso posto e considerando as anotações constantes do atestado de óbito de fls.
Edição nº 130/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de julho de 2011 20ª Vara Cível de Brasília EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O Doutor FÁBIO EDUARDO MARQUES, MM Juiz de Direito da 20ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, FAZ SABER a todos quantos o presente virem, com prazo de 30 (trinta) dias, que por este Juízo tramita a ação EXECUÇÃO Nº 7371-0/1998, figurando como Exequente BANCO DO BRASIL S/A, sociedade de economia mista, CNPJ N
Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MOACIR PEREIRA BATISTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEONARDO ANTÔNIO VARGAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0188/2018 ADV: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB 809A/ AM), ADV: JOICY COSTA CORRÊA DA CUNHA ARGENT THOMPSO (OAB 146976/RJ), ADV: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB 15311/RJ) - Pr
Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2793 1974 SP), ANTONIO CARLOS DE MORAES SALLES FILHO (OAB 45313/SP), THALITA MARIA DE SOUZA (OAB 307819/SP) Processo 0034517-53.2018.8.26.0114 (processo principal 1013626-91.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Transporte Aéreo - Bruno Marcucci Pereira - DECOLAR.COM LTDA - Vistos etc. Tendo em vista que a devedora
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1492 Justiça de São Paulo no IRDR nº 0037860-45.2017.8.26.0000, e tendo em vista que a atribuição de valor da causa deve observar o conteúdo econômico da lide, e não ser feita “para efeitos fiscais e de alçada”, a parte autora deverá emendar a inicial e corrigir o valor da causa nos moldes do disposto no arti
Edição nº 75/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de abril de 2012 disposições contrárias à lei. Assim, homologo a transação para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Em decorrência, declaro encerrada a fase cognitiva com resolução do mérito e atribuo custas nos termos da avença homologada. Sem honorários advocatícios, em conformidade com o acordo entre as partes. As custas finais serão rateadas por igual entre as partes. Transitado em julgado e rec
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JONATHAS MACIEL DE MENEZES (OAB 11140/AM) Processo 0202116-98.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - REQUERENTE: Lorena Lima da Silva - INTIME-SE a parte interessada para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar uma única conta bancária apta, em nome de um dos autorizados para levantamento dos valores, alé
Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital S/A e outro - Por isso, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO em face da parte ré, DECLARANDO nulo o contrato de seguro objeto desta ação. CONDENANDO A PARTE RÉ A PAGAR solidariamente R$ 5.000,00 em prol da parte autora, a título de indenização por danos morais. Correção monetária pelos parâmetros usados pelo TJAM, aplicando-se no que pertinente: desde a data do(s) desembolso (