Judiciário ● 29/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1591/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 314 Valor das Horas de Sobreaviso 696,61 para habilitação do seguro desemprego ou a indenizaão TOTAL 1.509,32 correspondente no valor de REFLEXOS VALORES Sub Total do item R$ 6.081,50. Reflexo do Aviso Prévio 1.509,32 Reflexo das Férias Integrais de 2013/2014 1.509,32 o) MULTA DO ART. 477 DA CLT; Reflexo do Adicional 1/3 de 2013/2014 503,11 Ante o exposto na cau

Caderno único ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de maio de 2019 causa de pedir remota, qual seja o Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios firmado entre as partes para propositura de ação trabalhista contra a empresa Dupont Brasil S.A, em razão de intoxicação por agrotóxico enquanto laboravam em lavoura. Dispõe o art. 55 do CPC: Art. 55. Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir. § 1º Os processo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1531 REQUERIDO: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A e outros Advogado(s): VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA (OAB:BA11425) DECISÃO Foi redistribuído ao juízo da 17a Vara de Relações de Consumo a presente demanda, em virtude da Conexão de Ações. A conexão está disciplinada nos Arts. 54 e 55. Assim, leia-se: “Art. 54. A competência relativa poderá modificar-se

Caderno único ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de maio de 2019 da perda de uma chance. O Réu compareceu espontaneamente ao processo, noticiando o ajuizamento, em face de Andressa Batista, da Tutela Antecipada em Caráter Antecedente n° 0708604-70.2019.8.07.0001, distribuída à 24ª Vara Cível de Brasília em 08/04/2019. O Demandado requer a modificação da competência em razão da conexão e remessa dos autos à 24ª Vara Cível de Brasília. É o relatório do

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 28303 causa de pedir; n) Pagamento da multa do art. 477 da CLT, SÃO SEBASTIÃO, 27 de Junho de 2017. conforme causa de pedir; o) eventualmente o pagamento da multa JUIZ DO TRABALHO do art. 467 da CLT, conforme causa de pedir; p) comprovação da Sentença integralidade dos depósitos fundiários e a entrega das guias para o Processo Nº RTOrd-0010375-53.2017.5.15.0121 AU

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7859 dobro, simples e proporcionais acrescidos de 1/3 constitucional, Juiz(íza) do Trabalho conforme causa de pedir; m) Pagamento da gratificação natalina, Sentença conforme causa de pedir; n) Pagamento da multa do art. 477 da Processo Nº RTOrd-0010355-62.2017.5.15.0121 AUTOR PEDRO BENEDITO DOS SANTOS ADVOGADO GILMAR KOCH(OAB: 232627/SP) RÉU MUNICIPIO DE SAO SEBASTIA

Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Sentença Processo Nº RTOrd-0010119-13.2017.5.15.0121 AUTOR JOSE ANTONIO XAVIER SANTOS ADVOGADO GILMAR KOCH(OAB: 232627/SP) RÉU VOLPP CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA - EPP ADVOGADO MICHELLY RIBEIRO MAGALHAES REIS ALBOK(OAB: 250869/SP) RÉU MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO ADVOGADO REINALDO RODRIGUES ROCHA(OAB: 289918/SP) 8356 causa de pedir; p) comprovação da integralidade dos de

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

esses interesses e direitos nos seus aspectos comuns.(in CÓDIGO DO CONSUMIDOR COMENTADO, RT, 1991, Arruda Alvim e outros). Ainda nessa mesma linha de raciocínio, mas com extrema acuidade, a Procuradora Regional da República em São Paulo, Consuelo Yatsuda Moromazato Yoshida, em artigo publicado na REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA PUC/SP, faz a distinção entre as diversas espécies de direitos e interesses relacionados no artigo 81, parágrafo único, incisos I a III da Lei 8.078/90, levan

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003405-04.2013.4.03.6100 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6301086536 - CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL CUPECE (SP108948 - ANTONIA GABRIEL DE SOUZA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) Vistos em análise de prevenção: CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL CUPECÊ (CNPJ fls. 51) ajuizou a presente, perante o juízo originário da 16ª Vara Federal, solicitando a condenação da CEF no pagamento de parcelas condominiais em um total de R$ 6.280,10 (10.03.2011 a 10

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recolhimento, estará o devedor em mora, sendo devidos os juros, 7839 SENTENÇA pelos critérios previdenciários e a multa, nos exatos termos do artigo 43, § 3º da Lei nª 8.212/1991, com redação dada pela Lei nª I- DO RELATÓRIO. 11.941/2009. LOURISVALDO MORAIS DA SILVA ajuizou a presente reclamação A reclamada ficará isenta de suas contribuições se comprovar