Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 20 JZ ESP: LUIS GILMAR OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: 005853PB EDVALDO PEREIRA GOMES. AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE GILSON OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: 005853PB EDVALDO PEREIRA GOMES. AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUZICLEIDE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: 005853PB EDVALDO PEREIRA GOMES. AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE ALVES DA SILVA ADVOGADO: 005853PB EDVALDO PEREIRA GOMES. Sente

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 46 01266 Processo: 0000499-78.2016.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBSON MORAES DE FARIAS ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL , 024868PB ARTHUR DA SILVA FERNANDES. VITIMA: ALEXANDRE BEZERRA DA SILVA Despacho: Intime-se o apelante, por seu causidico Dr Arthur da Silva F Cantalice, para apresentar razoes de apelacao, no pra

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 061/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00573 Processo: 0000215-02.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos ter

Diário da Justiça ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2020 00156 Processo: 0107665-78.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: AMERICAN COM DE PETROLEO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00157 Processo: 0119332-61.2012.815.2001 -

Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 38 00991 Processo: 0001708-50.2014.815.0051 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA PBREU: PAULO HENRIQUE ROCHA PEREIRA ADVOGADO: 017221PB RAFAEL DE ALBUQUERQUE CALDEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.

Diário da Justiça ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019 26 00621 Processo: 0004788-12.2012.815.0271 - INTERDICAO AUTOR: ROSELITA SILVEIRA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 004619PB MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 PILAR VARA UNICA DE PILAR NF 078/19 (INTIMAC

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 GGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-separa participar de audiência de oitiva de testemunha a ser realizada no dia 31/05/2019, às 10:00 horas, na Vara de Entorpecentes da Capital, Fórum Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo, João Pessoa-PB. 2A. VARA DE GUARABIRA NF 075/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.70

Diário da Justiça ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 259) Apelação Cível nº 0802108-76.2019.8.15.0141. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Luiz Vieira de Almeida. Advogado(s): Lincoln Mendes Lima – OAB/PB14.309. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 260) Ape

Diário da Justiça ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 26 REIRA JUNIOR ADVOGADO: 002738PB JOSE BELARMINO DE SOUZA. Despacho: Audiencia designada de interrogatorio o dia 23 03 2020 as 15 30h, na 1 vara de execucao ppenal de Bayeux/PB. POCINHOS VARA UNICA DE POCINHOS NF 022/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00433 Processo: 0000004-74.2020.815.0541 - ACAO PENAL

Diário da Justiça ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2022 8 009066 - Pb • 8; Celio Goncalves Vieira 012046 - Pb • 21; Cibelli Grisi Lira 245373 - Sp • 18; Cicero Ricardo Antas Alves Cordeiro 011390 - Pb • 4; Cleanto Gomes Pereira Junior 015441 - Pb • 57; Cristiane Belinati Garcia Lopes 111753 - Mg • 61; Deborah Sales 009687 - A • 8; Dra Elaine Cristina G. Nascimento 013335 -