Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Julho de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Informamos sobre a existência de Termo de Exclusão do Simples Nacional, com data retroativa a fevereiro de 2013. No caso de impugnação, a mesma poderá abranger o crédito tributário e a exclusão do Simples Nacional. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária, localizada na Rua Padre Henrique, nº 246 – centro, Januária - MG, CEP: 39.480-000. PTA nº : 01.000268189-71

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Outubro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora para a Penitenciária José Edson Cavalieri: Adílson Pereira Júnior-208267 Alexandre Cristian Lourenço-131830 André Luiz da Silva-1938 Bruno Mattos Pinto-111611 Carlos Eduardo Germano de Oliveira424926 Cláudio Avelar Caniato-679791 Eias Luciano Alves-613811 Eliseu Miranda da Silva Júnior-376372 Geandro Santos Z�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 Diário do Executivo MARIA DAS DORES PEREIRA DA SILVA MARIA DAS DORES RUDOLPH CORREA MARIA DAS GRACAS BUENO MARTINS FIGUEREDO MARIA DAS GRACAS CARDOSO PEREIRA MARIA DAS GRACAS DE LIMA BRANDAO MARIA DAS GRACAS DIAS DOS SANTOS MARIA DAS GRACAS F CAMPOS MARIA DAS GRACAS LIMA MAGESKI MARIA DE ASSUNCAO PEREIRA MARIA DE FATIMA ALVES COSTA PEREIRA MARIA DE FATIMA CAMILO MARIA DE FATIMA CONDE COELHO MARIA DE FATIMA DA SILVA CASTRO MARIA DE FATIMA MARTINS SOARES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo MARIA LAZARA CANDIDA DE SOUZA MARIA LESSIA TAGLIALEGNA MARIA LOPO RODRIGUES MARIA LOURDES ROCHA MARIA LUCIA DE CASTRO MARIA LUCIA DE MATOS FARIAS MARIA LUCIA DE SOUZA MARIA LUCIA DE SOUZA SOARES MARIA LUCIA F DE A DA MATA MARIA LUCIA FERNANDES DE PAULA MARIA LUCIA FERREIRA MARIA LUCIA FLOR BENEDITO MARIA LUCIA LIMA DA SILVA MARIA LUCIA MARQUES DE SOUZA MATTAR MARIA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA MARIA LUCIA VICENTE SOL GUEDES MARIA LUISA DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DIRETORIA DE PAGAMENTOS, BENEFÍCIOS E VANTAGENS. REQUERIMENTO DE HORARIO ESPECIAL DE TRABALHO PARA ESTUDANTE ANEXAR DOCUMENTAÇÃO: I) Documento fornecido pela Secretaria da Instituição de Ensino, que ateste ser aluno matriculado em curso regular de ensino fundamental, médio ou superior, reconhecido pelo Ministério da Educação, com indicação de end

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/CORREGEDORIA/SEAP/SAD Nº 0126/2016. Sindicância Administrativa Disciplinar Sindicados: M.P.F.F., MASP 1.319029-3, prestador de serviço na função de Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Sindicante: Presidente: Cristiano Neiva Coelho Membro: André Luiz Porto Mourão Belo Horizonte, 24 de outubro de 2016. Katiúscia Fagundes Fernandes Corregedora Secretaria de Estado de Admi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente *RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEF N.º 9298, DE 9 DE MARÇO DE 2015. Anula e formaliza o reposicionamento, nos termos da Lei nº 20.748, de 25 de junho de 2013, de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo da carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual, do Grupo de Atividade de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Pode

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Diário do Executivo adm., publicado em 02/11/1995 com vigência em 05/06/1995, 4º quinquênio adm., publicado em 25/07/2000 com vigência em 03/06/2000 e 5º quinquênio adm., publicado em 28/07/2005, conforme nota técnica nº. 350/2016; Masp 0375185-6, Hilton de Souza Nunes, referente ao 3º quinquênio adm., publicado em 26/04/2014 com vigência em 13/07/1996, 4º quinquênio adm., publicado em 26/04/2014 com vigência em 12/07/2001, 5º quinquênio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Março de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1066/2014 REGIONAL : Leopoldina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 02451318 Maria Angelica Bittencourt Nogueira da Gama – PEB – 2 - Volta Grande - 59 - 06/03/2014 A 03/05/2014 - 158.I, 02544690 Se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicada em 31 de dezembro de 2003, Léa Cristina Aoun Montevechi, MASP 292.551-9, CPF 396.553.426-20, ocupante do cargo de Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível III, Símbolo MAGAS3, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 08/09/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitu