Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1752 Nº 3026933-15.2013.8.26.0224/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embgte/Embgdo: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der/sp - Embgdo/Embgte: Santo Antonio do Aterradinho Empreendimentos e Participações Ltda. - Fls. 512-6: Manifeste-se o Departamento de Estradas de Rodagem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1752 Nº 3026933-15.2013.8.26.0224/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embgte/Embgdo: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der/sp - Embgdo/Embgte: Santo Antonio do Aterradinho Empreendimentos e Participações Ltda. - Fls. 512-6: Manifeste-se o Departamento de Estradas de Rodagem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1752 Nº 3026933-15.2013.8.26.0224/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embgte/Embgdo: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der/sp - Embgdo/Embgte: Santo Antonio do Aterradinho Empreendimentos e Participações Ltda. - Fls. 512-6: Manifeste-se o Departamento de Estradas de Rodagem

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP248031-ANDRÉ EILER GUIRADO RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005520-63.2021.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CARLOS JOSE ALBUQUERQUE CUNHA ADVOGADO: SP248031-ANDRÉ EILER GUIRADO RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005521-48.2021.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDUARDO FALCAO PAIVA MAGALHAES ADVOGADO: SP248031-ANDRÉ EILER GUIRADO RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 555 AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO Indiciado:FLAVIO LUIZ DA SILVA VARA:4ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:562.01.2009.035634 Nº ORDEM:11.02.2009/000640 CLASSE:CRIME CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA INQUÉRITO (PORTARIA):2009/210 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:562.01.2009.035635 Nº ORDEM:11.04.2009/0006

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S PA C H O Ciência da descida dos autos. Traslade-se cópias da sentença sob id 10730320, r. decisões sob id´s 23726197 e 23726659 - p. 03/04 bem como o trânsito em julgado sob id 23726659 - p. 07 para os autos do processo principal nº 5001768-76.2017.403.6104. Após, arquivem-se. Int. Santos, 16 de dezembro de 2019. DÉCIO GABRIEL GIMENEZ Juiz Federal Autos nº 5008924-47.2019.4.03.6104 - MANDADO DE SEGURANÇA (120) IMPETRANTE: LUIZ FERNAND

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONFINANTE: MARIA APARECIDA ANDRADE, JOÃO NOGUEIRA, EDITE NASCIMENTO NOGUEIRA, JOSEFA MARIA SANTIAGO RÉU: UNIÃO FEDERAL, JOÃO AUGUSTO DOS SANTOS, EMILIA DOS SANTOS MENANO - ESPOLIO, PAULO DA COSTA MENANO, PAULO DOS SANTOS MENANO, POMPEU AUGUSTO DOS SANTOS, ARACELLI FRANCO DOS SANTOS, JULIA DIAS DOS SANTOS, YOLANDA DIAS DOS SANTOS MENANO, POMPEU FRANCO DOS SANTOS, EMILIA MARIA PINTO MASCARENHAS PINHEIRO DE AZEVEDO MENEZES FRANCO DOS SANTOS, MARIA DE LOURDES DEOLINDA DIAS DOS SANTOS DA COSTA E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 766 513 pedido. Fls. 333: o documento de fls. 334 e a certidão de fls. 359/362 comprovam que recaía sobre o imóvel penhorado nesses autos outra penhora (levada a registro) em virtude da existência de devedor comum, qual seja Francisco Ludovina Silva, pelo que era necessária a realização de licitação entre os

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0000992-97.2014.4.03.6321 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6321006325 - DALVA FERREIRA DOS SANTOS (SP156166 - CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) FIM. 0004010-63.2013.4.03.6321 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6321006306 - WALTER DE MORAES BERNAL (SP048886 - DARCIO DE TOLEDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) Diante da necessidade de readequar a pauta de perícias deste

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 São Paulo, Ano II - Edição 482 904 CLERICE E FABIANO FABIANO - SALA:237. IMPUGN. JUSTIÇA GRATUITA 711.046.5/0-02 - VOTUPORANGA - REL. DES. SÉRGIO GOMES - RECTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - RECDO(S): JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA FILHO - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARES FLORENCE E CÂMARA MUNICIPAL DE ALVARES FLORENCE - ADV(S): FÁBIO HENRIQUE PINHEIRO DE SO