Edição Extra ● 18/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.259 Quarta-feira, 18 DE JANEIRO DE 2023 EXECUTIVO GABINETE DO GOVERNADOR . ERRATA No Decreto datado de 9 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº. 35.251, de 10 de janeiro de 2023, página 4, coluna 1, que trata de nomeação para o cargo de Secretário Adjunto de Ensino, com lotação na Secretaria de Estado de Educação: Onde se lê: ...PATRICK TRAJAN... Leia-se: ...PATRICK TRANJAN... Protocolo: 896784 CASA MILITAR DA GOVERNADORIA PORTA

Diário Oficial ● 03/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34106 5 Segunda-feira, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11 de Dezembro de 2019. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém/PA, 31 de janeiro de 2020. OSMAR VIEIRA DA COSTA JUNIOR - CEL QOPM R/R RG 9916 Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado Protocolo: 519686 . . SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA Nº 057/2020 – CMG, 31 DE JANEIRO DE 2020 O CHEFE DA

Diário Oficial ● 28/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  diário oficial Nº 33446 RESOLVE: I- DESIGNAR o 3º SGT PM RG 17945 GUILHERME AUGUSTO ALVES NONATO, CPF nº 301.706.132-91, MF nº 5200377/1, como FISCAL do Contrato Administrativo abaixo relacionado, firmado pela Casa Militar da Governadoria do Estado. Nº. 1. CONTRATO Nº 018/2012 EMPRESA ALLIANZ SEGUROS S/A II – O referido servidor desempenhará a função de fiscal concomitantemente com as outras atividades de seu cargo ou função. III – Esta Portaria entra em vigor na data de

Diário Oficial ● 29/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33792  11 Terça-feira, 29 DE JANEIRO DE 2019 CASA MILITAR DA GOVERNADORIA . PORTARIA . PORTARIA Nº 024/2019 – CMG, 25 DE JANEIRO DE 2019. O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no exercício de suas atribuições legais, RESOLVE: I- DESIGNAR o CAP PM RG 35477 RICHARD BATISTA DA COSTA, CPF nº745.290.132-00, MF nº 571994951, como FISCAL do Contrato Administrativo abaixo mencionado, firmado pela Casa Militar da Governadoria do Estado. Nº. CONTRATO Nº

Diário Oficial ● 22/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33563 Quinta-feira, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 TERMO ADITIVO A CONTRATO . CASA MILITAR DA GOVERNADORIA . PORTARIA . PORTARIA Nº 051/2018 – CMG, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o estabelecido no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013. RESOLVE: I- DESIGNAR a CAP PM RG 31141 PRISCILA DO NASCIMENTO VIANA, CPF nº 705.466.222-91, MF nº 5887534/1, em substituição a CAP P

Diário Oficial ● 11/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33514  9 Segunda-feira, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 PORTARIA Nº 370/2017 – CMG, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO: O Processo nº 780/2017- CMG, datado de 06/12/2017 RESOLVE: I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos policiais militares abaixo mencionados, por terem seguido viagem do município de Abaetetuba/PA para a cidade de Belém/ PA, a serviço do Gover

Diário Oficial ● 11/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34032 5 Segunda-feira, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 Classificação 01 Inscrição 02 03 04 Distribuição das Vagas Rosilda Correa Pessoa Física Tatiane de Fatima Monteiro Martins Maria Izabel de Souza Trindade Instituto Amigo da Escola e do Esporte Pessoa Física Pessoa Física Pessoa Jurídica A COMISSÃO AVALIADORA AMANDA CAROLINA ENGELKE SANTANNA matrícula n° 5890606/2 PRESIDENTE IVALDO AFONSO XAVIER DE AMORIM matrícula n° 5920408/3 MEMBRO GABRIELLA PIN

Diário Oficial ● 28/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33446  7 Segunda-feira, 28 de AGOSTO de 2017 RESUMO DA PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO Portaria n° : 293/2017, de 25 de agosto de 2017 Nº de dias : 30 (trinta) dias, referente a primeira parcela do triênio Servidora : Rosa de Fátima Queiroz das Neves Matrícula : 55586064/3 Cargo : Assessor Especial II Período : 31/08 a 29/09/2017 Triênio : 2014/2017 CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMO Subchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA N°294/2017-SCCG, DE 25 DE AGOST

Diário Oficial ● 11/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33514 Segunda-feira, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 RESOLVE: I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao policial militar abaixo mencionado, por ter que seguir viagem para o município de Marabá/PA, a serviço do Governo do Estado. NOME MAJ PM RG 20913 JOSÉ JOÃO DE AZEVEDO CORRÊA MF CPF 5405220/1 323.792.772-49 PERÍODO 15 a 16/12/2017 DIÁRIAS 1,5 (alimentação) DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém/PA, 07 de dezembr

Diário Oficial ● 07/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34111 NOME SUB TEN QOPM RG 24093 ADILSON BARBOSA DA SILVA CB PM RG 37434 CARLOS ALBERTO DE SOUSA SILVA Sexta-feira, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 MF CPF 5701082-1 426.784.982-04 57222004/1 835.627.102-91 PERÍODO 05/02 a 09/02/2020 DIÁRIAS 4,5 (Completas) DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém/PA, 06 de fevereiro de 2020. OSMAR VIEIRA DA COSTA JUNIOR – CEL QOPM R/R RG 9916 Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado Protocolo: 521732