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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 DESPACHO Vistos, etc. Remetam-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 14 de março de 2022 DESEMBARGADOR JOSÉ ARAS Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Moacyr Montenegro Souto DESPACHO 0017209-16.2013.8.05.0000 Ação Rescisória Jurisdição: Tribunal De Justiça
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Terceiro Interessado: Caio Druso De Castro Penalva Vita Reu: Jose Ribeiro Vilas Boas Reu: Antonio Manoel Da Conceicao Reu: Maria Filomena Tempora Mesquita Reu: Edelzuita De Souza Barreto Reu: Ana Maria Ferreira Reu: Dylse Maia Soledade Reu: Dinea Almeida Lima Reu: Eulina Maciel Caires Reu: Esmeralda Carvalho Oliveira Reu: Humberto Luiz Magalhaes Reu: Joselita Lopes Costa Reu: Lourdes Mari
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1210 gociação de aditivo contratual para a cobertura de procedimento extra Rol; 4 - não havendo substituto terapêutico ou esgotados os procedimentos do Rol da ANS, pode haver, a título excepcional, a cobertura do tratamento indicado pelo médico ou odontólogo assistente, desde que (i) não tenha sido indeferido expressamente, pela ANS, a incorporação do procedime
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7137/2021 - Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 887 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0805017-89.2020.8.14.0301 AUTOR: PLINIO TEIXEIRA COELHO REU: UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA, S. A. CAPITAL HOLDING, CONSULTORIA E NEGOCIOS EIRELI, CENTRAL BUSINESS LTDA, URPAY TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA, SOFTPAYTECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA, THIAGO FIORATTI DAMIAO DESPACHO Vistos. Defiro o pedido de ID. 24939624. ÀSecretaria para as providências neces
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6965/2020 - Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Ofício_____/2020 1370 Belém, 25 de maio de 2020. Senhor Gerente, Tramitam, neste Juízo de Direito da 7ª Vara Cível de Belém os autos da Ação de Alvará Judicial PJE 0829756-29.2020.8.14.0301, requerida por PATRICIA ALMEIDA GONCALVES para o levantamento de valores retidos em virtude do falecimento de MARIA DO CARMO GONÇALVEZ SOARES, óbito datado de 06/04/2001, inscrito no CPF de nº. 467.097.202-
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