Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2297 161 21 Apelação nº 0724253-21.2016.8.02.0001 , de Maceió, 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : Aldair Simões da Silva Advogada : Ivânia Luis da Silva (OAB: 6529/AL) Apelado : Estado de Alagoas Procurador : Luiz Carlos da Silva Franco de Godoy (OAB: 7080B/AL) Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva EMENTA :APE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Advogado Agravante Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Agravante Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Agravante Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Agravante Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Agravante Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Agravante Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Agravante Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Agravante Advogado Advogado Advogado Advogado Ad

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2315 Advogado : Luiz Henrique Cavalcante Melo (OAB: 6821/AL) Advogado : João José Acioli Araújo (OAB: 5745/AL) Advogado : Felipe Cajueiro Almeida (OAB: 10087/AL) Apelada : Rosalice Ribeiro Lima Carleial Advogado : Paulo José de Carvalho Lima Filho (OAB: 10399/AL) Advogado : João José Acioli Araújo (OAB: 5745/AL) Advogado : Luiz Henri

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2602 Advogado : Paulo José de Carvalho Lima Filho (OAB: 10399/AL) Advogado : Luiz Henrique Cavalcante Melo (OAB: 6821/AL) Advogado : João José Acioli Araújo (OAB: 5745/AL) Advogado : Felipe Cajueiro Almeida (OAB: 10087/AL) Advogado : Fernando Antônio Dorvillé Moreira Júnior (OAB: 14484/AL) Agravante : Marta Lessa Ramos Pinto Advog

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Advogado Agravante Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Agravante Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Agravante Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Agravante Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Agravante Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Agravante Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Agravante Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Agravante Advogado Advogado Advogado Advogado Ad

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2602 Advogado : Paulo José de Carvalho Lima Filho (OAB: 10399/AL) Advogado : Luiz Henrique Cavalcante Melo (OAB: 6821/AL) Advogado : João José Acioli Araújo (OAB: 5745/AL) Advogado : Felipe Cajueiro Almeida (OAB: 10087/AL) Advogado : Fernando Antônio Dorvillé Moreira Júnior (OAB: 14484/AL) Agravante : Marta Lessa Ramos Pinto Advog

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Agravado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2224 103 : Estado de Alagoas DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO 3ª C.C. N. /2018. Intime-se a parte agravada para, querendo, contraminutar o presente recurso, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Ministério Público. Publique-se. Maceió, 12 de novembro de 2018. Des. Domingos de Araújo Lima Neto Relator Agravo Regimental

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2637 188 sábados das 8:00h às 11:00h, bem como que alguém da família do agravado de confiança da agravante busque a infante em sua residência, devolvendo-a no mesmo local Cumpra-se as seguintes providências: A) A intimação da parte agravada para, querendo, responder ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2521 163 em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos, sem maiores delongas, entendo pela aplicação da decisão do STF proferida no supramencionado RE 837311-PI. Neste toar, em que pese a recorrente ter colacionado uma relaçã

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2521 163 em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos, sem maiores delongas, entendo pela aplicação da decisão do STF proferida no supramencionado RE 837311-PI. Neste toar, em que pese a recorrente ter colacionado uma relaçã