Judiciário ● 04/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1931/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Trabalho, quando: (...) § 1o-A. Sob pena de não conhecimento, é ônus da parte: I - indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista; II - indicar, de forma explícita e fundamentada, contrariedade a dispositivo de lei, súmula ou orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho que conflit

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3049 241 Ementa;Decisão;Cabeçalho;Conclusão;Normal; Tribunal de Justiça Gabinete do Des. Ivan Vasconcelos Brito Júnior PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA Apelação Cível n.º 0000944-30.2014.8.02.0050 Improbidade Administrativa 4ª Câmara Cível Relator: Des. Ivan Vasconcelos Brito Júnior Revisor: Revisor do proc

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 3/ Página 697 Jurisdição: Casa Nova Autor: O Ministério Público Reu: Eduardo Café Campos Advogado: Jeronimo Custodio Da Costa (OAB:BA7320) Reu: Manoel De Anchieta Da Silva Carvalho Júnior Advogado: Raoni Cezar Diniz Gomes (OAB:BA55634) Terceiro Interessado: Josamar Cícero De Souza Terceiro Interessado: Josamar Cícero De Souza Júnior Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE

Judiciário ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2952/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5376 Destarte, fica mantida a decisão de deferimento da tutela de Processo nº: 0010992-88.2019.5.03.0149 urgência já proferida nos autos, determinando-se a reintegração da Reclamante: HASSAN SARHANE reclamante às suas funções, mantidas as condições contratuais, Reclamadas: JOSE E. GOMES CONSTRUCOES E OUTROS desde que lícitas, e mantida também a multa de R$100

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe 1060 agravo. provimento para afastar a sucessão declarada pelo Juízo a quo, DALVA AMELIA DE OLIVEIRA devendo, após o trânsito em julgado da presente, ser devolvido à Relatora agravante o valor indevidamente bloqueado, nos termos do voto da RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de junho de 2020. Desembargadora Rel

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1161 Advogado: Fabiane Azevedo De Souza Ladeia (OAB:BA25101) Interessado: Geneval Avelino Carvalho Júnior Advogado: Fabiane Azevedo De Souza Ladeia (OAB:BA25101) Interessado: Augusto Adam Advogado: Fabiane Azevedo De Souza Ladeia (OAB:BA25101) Terceiro Interessado: Eliezio Dso Santos Oliveira Terceiro Interessado: Damião Pereira Da Silva Terceiro Interessado: Joseval Al

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1161 Advogado: Fabiane Azevedo De Souza Ladeia (OAB:BA25101) Interessado: Geneval Avelino Carvalho Júnior Advogado: Fabiane Azevedo De Souza Ladeia (OAB:BA25101) Interessado: Augusto Adam Advogado: Fabiane Azevedo De Souza Ladeia (OAB:BA25101) Terceiro Interessado: Eliezio Dso Santos Oliveira Terceiro Interessado: Damião Pereira Da Silva Terceiro Interessado: Joseval Al

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 3/ Página 697 Jurisdição: Casa Nova Autor: O Ministério Público Reu: Eduardo Café Campos Advogado: Jeronimo Custodio Da Costa (OAB:BA7320) Reu: Manoel De Anchieta Da Silva Carvalho Júnior Advogado: Raoni Cezar Diniz Gomes (OAB:BA55634) Terceiro Interessado: Josamar Cícero De Souza Terceiro Interessado: Josamar Cícero De Souza Júnior Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 536 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO 0000365-70.2016.5.10.105 RELATÓRIO RELATOR : DESEMBARGADOR ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA EMBARGANTE : TARCÍSIO NOGUEIRA DE CARVALHO JÚNIOR Advogado : Evandro Motta Araújo EMBARGADO : ELYON CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA Contra o v. acórdão regional que negou provimento ao recurso Advogado : José de Ribamar de Souza Nogue

Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 1010 Acórdão Processo Nº RO-0000365-70.2016.5.10.0105 Relator ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA RECORRENTE TARCISIO NOGUEIRA DE CARVALHO JUNIOR ADVOGADO EVANDRO MOTTA ARAUJO(OAB: 42773/DF) RECORRIDO ELYON CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME ADVOGADO JOSE DE RIBAMAR DE SOUZA NOGUEIRA(OAB: 7579/DF) ADVOGADO MARCIO EDUARDO CAIXETA BORGES(OAB: 28665/DF) RECORRIDO B & S CONSTRUCOES LTDA