Diário da Justiça ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7129/2021 - Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 2913 Circunstanciado em: 26/04/2021---AUTOR DO FATO:RAYRON DOS SANTOS SOUZA VITIMA:A. C. O. E. . DESPACHO 1. Dê-se ciência pessoal à Defensoria Pública em relação ao(à ) despacho/decisão/sentença retro. 2. Cumpram-se as demais determinações constantes no(a) despacho/decisão/sentença anteriormente proferido(a) nos autos. Capitão Poço, 23 de abril de 2021. Caroline Slo

Diário da Justiça ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6792/2019 - Quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 2527 cabível. 2. Após, conclusos. Capitão Poço, 20 de novembro de 2019. Caroline Slongo Assad Juíza de Direito PROCESSO: 00050238820188140014 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 20/11/2019---VITIMA:E. D. B. T. DENUNCIADO:PABLO THIAGO FERREIRA SOARES DENUNCIADO:WILSON SANTOS DO ROSARIO DENUNCIADO:ANTONIA

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6787/2019 - Quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 2111 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD Ação: Inquérito Policial em: 18/11/2019---AUTOR DO FATO:ANDERSON KLEITON CARRERA PIMENTEL VITIMA:E. R. M. VITIMA:A. A. A. . Processo nº 0003670-76.2019.8.14.0014 DESPACHO 1. Ante o teor da manifestação ministerial de fls. 29/30, nos termos do art. 16, do CPP, determino a devolução dos autos à Autoridade Policial competente par

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 4038 DESPACHO 1. Considerando que já existe ação penal relacionada ao presente feito, conforme se infere em consulta ao sistema LIBRA, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Capitão Poço, 18 de maio de 2021. Caroline Slongo Assad JuÃ-za de Direito PROCESSO: 00041064520138140014 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD A??o: Ação C

Diário da Justiça ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6782/2019 - Terça-feira, 12 de Novembro de 2019 2002 Comum Cível em: 06/11/2019---REQUERENTE:ALDENIZA RODRIGUES AGUIAR Representante(s): OAB 10855 - CIRIA NAZARE DO SOCORRO BATISTA DOS SANTOS (ADVOGADO) REQUERIDO:INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL. Processo nº 000018772.2018.8.14.0014 DECISÃO 1. Do exame dos autos verifico que o requerido foi devidamente citado, contudo apresentou contestação fora do prazo legal. Por essa razão decreto

Diário da Justiça ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7202/2021 - Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 4388 ministerial de folha anterior, determino que a Secretaria proceda consulta no sistema INFOPEN e no BNMP 2.0 a fim de verificar se existe informações quanto à atual localização do denunciado. 2. Após, ao Ministério Público. 3. Em seguida, conclusos. Capitão Poço, 4 de agosto de 2021. Caroline Slongo Assad JuÃ-za de Direito PROCESSO: 00000301220128140014 PROCESSO ANTIGO: 201

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 3013 PROCESSO: 00012876720158140014 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 02/02/2021---DENUNCIADO:VALDEMAR CUNHA DE SOUZA Representante(s): OAB 14745 - RICARDO SINIMBU DE LIMA MONTEIRO (ADVOGADO) OAB 15502 THIAGO RAMOS DO NASCIMENTO (ADVOGADO) OAB 18060 - CEZAR AUGUSTO REZENDE RODRIGUES (ADVOGADO) VITIMA:A. I. A.

Diário da Justiça ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6860/2020 - Sexta-feira, 20 de Março de 2020 1419 COMARCA DE CAPITÃO POÇO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO RESENHA: 13/03/2020 A 18/03/2020 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE CAPITAO POCO - VARA: VARA UNICA DE CAPITAO POCO PROCESSO: 00000233520038140014 PROCESSO ANTIGO: 200320000504 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD A??o: Procedimento Comum em: 13/03/2020---VITIMA:N. C. A. M. REU:ANTONIO REIS DA SILVA Representa

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 3134 da Lei nº 9.099/95. 3. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, §2º, da Lei nº 9.099/95. 4. Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetamse os autos à Turma Recursal para os devidos fins. Atualize-se o sistema LIBRA (remessa recursal). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Capitão Poço, 10 de março de 2021. Caroline S

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 4033 RÿU: IRAILTON PONTES DOS REIS DESPACHO 1. Considerando o recurso interposto à s fls. 93/94, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para que, no prazo de 2 (dois) dias, apresente as contrarrazões ao recurso em sentido estrito (art. 588, §único, do CPP). 2. Após a manifestação ou o decurso do prazo, certifique-se. 3. Em seguida, faça conclusão dos autos. Capitão