Diário da Justiça ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7013/2020 - Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 300 PRATICADA PELA CONSTRUTORA, RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DA OBRA (RECEBIMENTO E APLICAÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS DOS PROMITENTES-COMPRADORES). REALIZAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. EXCLUSÃO DA CONSTRUTORA QUE ADMINISTRAVA A OBRA. CONSTATAÇÃO DE QUE OS VALORES AUFERIDOS COM A VENDA DE TODAS AS UNIDADES NÃO SERIA SUFICIENTE PARA A CONCLUSÃO DA OBRA. FORMALIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO, DEVEN

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6771/2019 - Sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 78 Número do processo: 0808538-09.2019.8.14.0000 Participação: AUTOR Nome: MARIA VITORIA SERRAO PACHECO Participação: ADVOGADO Nome: ADRIA CAROLINE LUZ PINHEIRO OAB: 29716/PA Participação: ADVOGADO Nome: KAL EL VALOIS CAJANGO OAB: 28763/PA Participação: ADVOGADO Nome: RODRIGO DE SOUZA ARAUJO OAB: 29225/PA Participação: ADVOGADO Nome: GABRIEL FELIPE MENDONCA SANTOS OAB: 29281/PA Participação: A

Diário da Justiça ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6831/2020 - Quarta-feira, 5 de Fevereiro de 2020 85 requer a concessão da segurança para, confirmando a medida liminar, revogar em definitivo a decisão objeto do presente mandado de segurança. É o relatório do essencial. Decido. Tem-se mandado de segurança impetrado contra ato praticado por Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Bárbara. Em casos como tais, incide o enunciado sumular n. 376 do Superior Tribunal de Justi�

Diário da Justiça ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6881/2020 - Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 4304 Número do processo: 0826895-70.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: ORLANDO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR Participação: ADVOGADO Nome: GABRIEL FELIPE MENDONCA SANTOS OAB: 29281/PA Participação: AUTOR Nome: ADRIA CAROLINE LUZ PINHEIRO Participação: ADVOGADO Nome: GABRIEL FELIPE MENDONCA SANTOS OAB: 29281/PA Participação: AUTOR Nome: THAYANE INGRID LUZ PINHEIRO Participação: ADVOGA

Diário da Justiça ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7013/2020 - Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 301 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MARIA VITORIA SERRÃO PACHECO AGRAVANTE: ANA PAULA SERRÃO PACHECO AGRAVANTE: LUCIVALDO SERRÃO PACHECO AGRAVANTE: LAURISEIA VITORIA SERRÃO PACHECO ADVOGADO: GABRIEL FELIPE MENDONÇA SANTOS - OAB/PA 29281 ADVOGADO: KAL-EL VALOIS CAJANGO - OAB/PA 28.763 ADVOGADO: RODRIGO DE SOUZA ARAUJO - OAB/PA 29.225 ADVOGADA: ADRIA CAROLINE LUZ PINHEIRO

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 1530 SECRETARIA DA 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Número do processo: 0804417-68.2020.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: FABIO JORGE DA CONCEICAO CARDOSO Participação: ADVOGADO Nome: THADEU WAGNER SOUZA BARAUNA LIMA OAB: 20764/PA Participação: RECLAMADO Nome: BANCO BMG SA Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA OAB: 109730/MG Processo nº 0804417-68.2020.8.14.0301

Diário da Justiça ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6925/2020 - Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 1160 ressarcimento, estabeleço a indenização como ressarcimento e reparação do dano moral, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), acrescido de juros, de 1% a.m., a contar da data do evento danoso e correção monetária, pelo INPC, a partir do arbitramento, conforme a súmula 54 do STJ. III – DISPOSITIVO Ante o exposto e sem mais delongas, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o processo c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Diário do Executivo , 13888078 Deiverson Marcio Martins Nogueira – – 1 - - 5 - 07/04/2019 A 11/04/2019 - , 13892641 Jefferson Periera Barbosa – – 1 - - 5 05/04/2019 A 09/04/2019 - , 14040950 Weslei Thiago de Almeida – – 1 - - 2 - 05/04/2019 A 06/04/2019 UTRAMIG-Fundacao de Educacao para o Trabalho de Minas Gerais, 14304356 Thaiane Marcia de Freitas Souza – DAI12 – 2 - Belo Horizonte - 3 - 08/04/2019 A 10/04/2019 HEMOMINAS-Fundacao Centro d

Diário Oficial ● 18/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.737 Segunda-feira, 18 DE OUTUBRO DE 2021 ITEM ESPECIFICAÇÃO (LOTE ÚNICO) 1 BOLSA COLETORA DESCARTÁVEL SISTEMA FECHADO PARA ARMAZENAGEM E DESCARTE DE PEQUENOS VOLUMES DE SECREÇÃO (ATÉ 1 LITRO), EM FORMATO DE “SACOLA”, NO TAMANHO 14,00 X 18,50 CM UND QTDE VALOR UNITARIO UND 2 BOLSA COLETORA DESCARTÁVEL “SISTEMA FECHADO” PARA ARMAZENAGEM E DESCARTE DE GRANDES VOLUMES DE SECREÇÃO (ATÉ 2 LITROS), NO TAMANHO 11,00 X 21,00 X 14,50 CM UND 270

Diário Oficial ● 23/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.264 APOSTILAMENTO Número: 1 Data de Assinatura: 20/01/2023 OBJETO: Inclusão das Fontes de recursos 01500000001, 01500100203, 01500100203-002156 e seus respectivos superávits. PAE Nº 2022/2003137 - CONTRATO nº 152/2017/FSCMPA - ADESÃO AO PROCESSO LICITATÓRIO SEAD/DGL/SRP N°. 09/2016 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2016 CONTRATADA: CLARO S/A , CNPJ/MF sob o n.º 40.432.544/0001-47 Ordenador: Bruno Mendes Carmona Presidente da FSCMPA Protocolo: 897343 APOS