Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO 1. Providencie a exequente, no prazo de 10 (dez) dias, a juntada da petição inicial integral dos autos nº 0087242-76.1999.403.0399 e da certidão de trânsito em julgado da r. decisão proferida no processo de conhecimento, bem como das procurações outorgadas pelos autores. 2. Decorrido o prazo e não havendo manifestação, aguarde-se provocação no arquivo (sobrestado). 3. Intime-se. Campinas, 19 de outubro de 2018. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5009030-40.2018.4.03.6105 E

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO 1. Providencie a exequente, no prazo de 10 (dez) dias, a juntada da petição inicial integral dos autos nº 0087242-76.1999.403.0399 e da certidão de trânsito em julgado da r. decisão proferida no processo de conhecimento, bem como das procurações outorgadas pelos autores. 2. Decorrido o prazo e não havendo manifestação, aguarde-se provocação no arquivo (sobrestado). 3. Intime-se. Campinas, 19 de outubro de 2018. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5009030-40.2018.4.03.6105 E

Publicações Judiciais I ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Intime(m)-se a(s) parte(s) embargada(s) para os fins do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 26 de novembro de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5005673-40.2019.4.03.6130 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: R & S BLUMOS INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA., R & S BLUMOS INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA., R & S BLUMOS INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. Advogados do(a) APELADO: RAFAEL AGOSTINELLI MENDES - SP209

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 817 de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1004511-09.2018.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 817 de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1004511-09.2018.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 817 de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1004511-09.2018.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5003427-83.2018.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: MARILEIDE GERALDINA PAIVA DE JESUS, ADILSON JOSE ALCANTARA DE JESUS Advogado do(a) EXEQUENTE: CLAYTON BRITO CORREIA DOS SANTOS - SP294982 Advogado do(a) EXEQUENTE: CLAYTON BRITO CORREIA DOS SANTOS - SP294982 EXECUTADO: PRISCILA APARECIDA MORATO JOAQUIM, BENNETH ALVES JOAQUIM, CAIXA ECONOMICA FEDERAL ATO O R D I N ATÓ R I O Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5002055-28.2019.4.03.6182 / 6ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EMBARGANTE: DROGARIA SAO PAULO S.A. Advogado do(a) EMBARGANTE: ANA CAROLINA SCOPIN CHARNET - SP208989 EMBARGADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO DECISÃO Dê-se ciência à parte embargante da impugnação. Int. SãO PAULO, 24 de abril de 2019. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5002771-55.2019.4.03.6182 / 6ª Vara de Execuções Fiscais Federal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2734 4160 PROCESSO :1000051-38.2019.8.26.0160 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : José dos Santos Coutinho ADVOGADO : 226516/SP - Claudia Elisa Caramore Bertolino EMBARGDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO VARA:1ª VARA PROCESSO :1000052-23.2019.8.26.0160 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Vitor

Publicações Judiciais I ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Segunda Turma decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0017996-82.2015.4.03.6105 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO APELANTE: BIO SPRINGER DO BRASIL INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A Advogado do(a) APELANTE:ANA CAROLINA SCOPIN CHARNET - SP208989-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NAC