Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 19/17 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à(s) servidora(s): Alfenas, E.E. Samuel Engel, MaSP 1.151.221-7, Andreza Regina Ferreira, PEB I A, adm. 3, a partir de 06/11/17; Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 1.355.971-1, Luana Mara da Silva, ATB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FEAM - Fundacao Estado do Meio Ambiente, 11833704 Maria Aparecida Marcelino Lema – AAMB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 08/09/2015 A 14/09/2015 - 158.I, 11833704 Maria Aparecida Marcelino Lema – AAMB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 31/08/2015 A 06/09/2015 - 158.I Fundacao Ezequiel Dias, 12575353 Sarah Cezar de Menezes – TST – 2 - Belo Horizonte - 2 - 03/09/2015 A 04/09/2015 - 158.I DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais, 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO Nº 104 DE 2019 Dispõe sobre a escolha de membro do Núcleo Estratégico da Defensoria Pública de Proteção aos Vulneráveis em Situações de Crise. O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar nº 80/94, alterada pela Lei Complementar nº 132/09 e no artigo 28, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 65

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO Nº 104 DE 2019 Dispõe sobre a escolha de membro do Núcleo Estratégico da Defensoria Pública de Proteção aos Vulneráveis em Situações de Crise. O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar nº 80/94, alterada pela Lei Complementar nº 132/09 e no artigo 28, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 65