Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1978 Sateles - “Ciência ao autor que o mandado de levantamento eletrônico deferido às fls. 223, foi expedido conforme certidão de fls. 224, devendo comparecer ao Banco - (MLE nº 20191211121031065637 , data de validade 09/04/2020).” - ADV: RITA DE CASSIA DA SILVA (OAB 327435/SP), VALQUIRIA STECKELBERG IWASHIMA (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1978 Sateles - “Ciência ao autor que o mandado de levantamento eletrônico deferido às fls. 223, foi expedido conforme certidão de fls. 224, devendo comparecer ao Banco - (MLE nº 20191211121031065637 , data de validade 09/04/2020).” - ADV: RITA DE CASSIA DA SILVA (OAB 327435/SP), VALQUIRIA STECKELBERG IWASHIMA (OAB

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) EXECUTADO: DENNIS OLIMPIO SILVA - SP182162 Advogado do(a) EXECUTADO: DENNIS OLIMPIO SILVA - SP182162 INFORMAÇÃO DE SECRETARIA (art. 203, par. 4º, do CPC): Nos termos do art. 203, par. 4º, do CPC, FICAM INTIMADAS do retorno dos autos do E. TRF, bem como com vista ao parte interessada para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido sem manifestação os autos serão remetidos ao ARQUIVO FINDO. 3ª Vara Federal de Campinas EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) PROCESS

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1356 XXVII - RECURSOS (EXCLUÍDAS DESPESAS COM PORTE E REMESSA E/OU RETORNO, QUANDO CABÍVEIS - B) AGRAVO DE INSTRUMENTO (código do ato 40035 - R$ 346,88 ) - (PREPARO DO RECURSO) Salvador,2 de setembro de 2022. Quinta Câmara Cível Assinado eletronicamente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro INTIMAÇÃO 8033749

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1276 PROCESSO :0068801-45.2012.8.26.0002 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : M. Cassab Comércio e Indústria Ltda. ADVOGADO : 173624/SP - Franco Mauro Russo Brugioni REQDO : Azotec Comércio de Produtos Quimicos Ltda EPP VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :0067098-79.2012.8.26.0002 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM REQTE : Marcelo Augusto da Silva ADVO

Publicações Judiciais I ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5021846-36.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. MAIRAN MAIA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO AGRAVADO: LOUGANS RUDSON BORGES PEREIRA Advogado do(a) AGRAVADO: LUCIANA PEREIRA FRANCO - SP398840-A DECISÃO Tendo em vista o julgamento da ação que originou a interposição deste agravo de instrumento, constata-se a ausência superveniente de interesse recursal, porquanto o recurso restringe-se a impugnar decisão liminar que veio a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 1188 a repercussão geral em caso análogo a este, nos termos do artigo 543-B, § 2º, do Código de Processo Civil, fica inadmitido o presente recurso extraordinário. Int. São Paulo, 11 de novembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luciana Bresciani - Advs: Marcia Regina d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003046-49.2007.403.6105 (2007.61.05.003046-9) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 983 - CECILIA ALVARES MACHADO) X IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.(SP153509 - JOSÉ MARIA ARRUDA DE ANDRADE E SP058079 - FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA E SP123946 - ENIO ZAHA E SP285909 - CAROLINA MARTINS SPOSITO) Intime-se a Dra. Carolina Martins Sposito a retirar, na Secretaria da 5ª Vara Federal de Campinas, o alvará de levantamento nº 35/2012, expedido em 16/07/2012.Ressalto que o prazo de validade do alvará é de 60

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003046-49.2007.403.6105 (2007.61.05.003046-9) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 983 - CECILIA ALVARES MACHADO) X IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.(SP153509 - JOSÉ MARIA ARRUDA DE ANDRADE E SP058079 - FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA E SP123946 - ENIO ZAHA E SP285909 - CAROLINA MARTINS SPOSITO) Intime-se a Dra. Carolina Martins Sposito a retirar, na Secretaria da 5ª Vara Federal de Campinas, o alvará de levantamento nº 35/2012, expedido em 16/07/2012.Ressalto que o prazo de validade do alvará é de 60

Publicações Judiciais I ● 20/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prescricional por 180 (cento e oitenta) dias ou até a distribuição da execução fiscal, se anterior àquele prazo, aplica-se tão-somente às dívidas de natureza não-tributárias, porque a prescrição das dívidas tributárias regulase por lei complementar, no caso o art. 174 do CTN. 2. Inocorre ofensa à cláusula de reserva de plenário (arts. 97 da CF e 480 do CPC), pois não se deixou de aplicar a norma por inconstitucional, mas pela impossibilidade de sua incidência no caso concreto