Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 3896 no campo “assunto” o número do processo, OU por peticionamento eletrônico, através de advogado(a). Tratando-se de processo eletrônico, fica vedado o exercício da faculdade do artigo 340 do CPC. Ficam as partes cientes e advertidas de que todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão conta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1580 se limitar a invocar precedente ou enunciado de súmula, sem identificar seus fundamentos determinantes nem demonstrar que o caso sob julgamento se ajusta àqueles fundamentos; VI deixar de seguir enunciado de súmula, jurisprudência ou precedente invocado pela parte, sem demonstrar a existência de distinç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3431 2012 pesquisa descrita às pags. 193/194, com oportuna vista às partes pelo prazo de 05 dias. Sem prejuízo, diga a requerida se há interesse na composição amigável, hipótese em que deverá trazer proposta concreta de acordo nos autos, o que, por certo, abreviará o acesso à melhor solução da lide, mesmo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1020 Ocorre que, diante da situação de calamidade pública atual por causa da pandemia de Coronavírus-COVID 19, os prazos processuais foram suspensos, não tendo decorrido, ainda, o prazo do INSS para manifestação. Entretanto, considerando que a perícia realizada, em 14/02/2020, constatou que a parte autora pe

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001962-80.2021.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6312009943 AUTOR: PAULO SERGIO BARBOSA MACEDO (SP422101 - CLAYTON CAVALCANTE) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP111552 - ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS) 0001951-51.2021.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6312009950 AUTOR: SIMONE APARECIDA NARDON PONTES DE ARAUJO (SP438032 - RENATA ALINE PIFFER) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP111552 - ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS) 0001921-16.2021.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1885 imposto de renda, e de seu(ua) cônjuge, se casado(a) for ou viver em união estável, apresentadas à Secretaria da Receita Federal ou extratos de que não as apresentou, os quais poderão ser obtidos junto ao site da receita federal (www.receita.fazenda. gov.br) ou https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1641 da Federação, a experiência tem mostrado que a chance de ser possível a conciliação é praticamente zero, pelo menos nesse momento inicial. Isto porque a parte ré, cuja capacidade econômica até o momento é desconhecida, não terá estímulo algum em se deslocar até esta Comarca, com todos os custos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 3238 condizentes com os princípios da celeridade e economia processual. Sendo infrutífera a diligência, intime-se o (a) autor (a) para que, no prazo de quinze dias, indique novo endereço, sob pena de extinção do processo. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Cumpra-se na forma e sob as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1753 Construção Ltda - Epp - Vistos. Em quinze (15) dias, recolha o autor a taxa judiciária, sob pena de cancelamento da distribuição (N.C.P.C. art 290). Concedo o mesmo prazo para o recolhimento das taxas de procuração e das custas de citação. Intime-se ADV: MARCIA CRISTINA RODRIGUES STRUTZEL (OAB 122005

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 169 valor da causa, ônus que se mostra demasiado grave e abusivo às partes, vez que, tecnicamente, não há, sequer, lide formada. Tal imposição fere princípio igualmente importante da nova legislação processual, no caso, o da autonomia vontade, decorrente da previsão normativa de que o Estado não pode i