Caderno único ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0700806-83.2018.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARMILTON XAVIER DE OLIVEIRA RÉU: BANCO BMG SA D E C I S Ã O Vistos, etc. Cuida-se de ação DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO e NULIDADE

Caderno único ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de outubro de 2018 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama CERTIDÃO N. 0705753-83.2018.8.07.0004 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: FRANCISCO MATIAS SOBRINHO. Adv(s).: DF39582 - LEANDRO MENDES DE SOUZA. R: GILDASIO DE OLIVEIRA GONCALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RENAM SILVA MAIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRI

Caderno único ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de novembro de 2018 cumprimento de sentença, determino a intimação do executado para comprovar o pagamento em 15 dias úteis sob pena da incidência, a partir da intimação desta decisão, da penalidade prevista no artigo 523, § 1º, do CPC. Decorrido o prazo sem cumprimento e estando o débito devidamente atualizado, conforme ID250657650, ANOTE-SE A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Objetivando dar efetividade à e

Caderno único ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de abril de 2018 Gama/DF, designei o dia 08/06/2018, às 16:10h, para realização da audiência de conciliação. Dessa forma, devolvo os autos ao Juízo de origem. GAMA/DF, Terça-feira, 24 de Abril de 2018. LUCIO FLAVIO PEREIRA QUEIROZ ATA N. 0700806-83.2018.8.07.0004 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: CARMILTON XAVIER DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF15690 - DEBORAH RODRIGUES AFFONSO, DF15338 - CIRENE ESTRELA. R: B

Caderno único ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2018 2015 (R$24.895,56 até março de 2018 ? ID 5174979), ao qual deverão ser acrescidas as parcelas que vencerem até a efetiva implementação no contracheque da parte autora. Os valores serão corrigidos monetariamente pelo IPCA-E, a partir da data de vencimento de cada parcela mensal, em consonância com o entendimento esposado pelo STF (Tema 810), e acrescidos de juros de mora, calculados pelos índic

Caderno único ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de agosto de 2018 não haja incidência do Código Consumerista ao contrato em questão, a possibilidade de interpretação das cláusulas contratuais pactuadas é possível, principalmente diante do dirigismo contratual e da necessidade de se observar os princípios da boa-fé objetiva e da função social dos contratos (arts. 421 e 422 do Código Civil), mormente quando o objeto da prestação dos serviços está direta

Caderno único ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de outubro de 2018 MATIAS DE SOUZA DUNGA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, registro a devolução dos presentes autos da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF. De ordem, ficam INTIMADAS as Partes (AUTOR e REQUERIDOS) para tomar(em) ciência e requerer(em) o que entender pertinente. Prazo de 05 (cinco) dias úteis. Gama-DF, 28 de setembro de 2018 14:15:26. SAMUEL DA CRUZ SANTANA Diretor de Secretari

Caderno único ● 16/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de novembro de 2018 Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Fórum do Gama - EQ 1/2, 1º andar sl 110, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Número do processo: 0702070-72.2017.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FABIOLA CAVALCANTE DE SOUSA, WALYSON RENATO GONCALVES ALENC

Caderno único ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de junho de 2018 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0700346-33.2017.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WALDIMAR DE SOUSA PAZ RÉU: ADENALDO RIBEIRO DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, registro a devolução dos presentes autos da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF. De ordem, ficam INTIMADAS as Partes (AUTOR e REQ

Caderno único ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de outubro de 2016 20080110503342 FPDF LA NIEVE SORVETERIA CAFE E LANCHES LTDA ME 20080111605127 FPDF MARIA DE LOURDES ZANETTINI MARTINS MATOS 20080111316463 FPDF YVETE PEREIRA DE LIMA SILVA 20080111589218 FPDF EDSON APARECIDO DE OLIVEIRA 20090110271014 FPDF CARMILTON XAVIER DE OLIVEIRA 20020110817676 FPDF RAIMUNDO PAIVA DA SILVA 20000110981218 FPDF AMAURI ALVES DE OLIVEIRA 20000110982165 FPDF EDLEUZA MARTINS MESQUITA 20