Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Maio de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 07/2022 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Coronel Fabriciano EE Padre José Maria de Man MaSP: 1158854-8 Sheila Anicio Vieira PEB2C, admissão 03, a partir de 13/05/2022. LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 09/2022 CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Julho de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo ATAIDE JOSE DA SILVA ATANASIO NOLASCO BITTENCOURT AUCILEIA REJANE DE FARIA AUREA NIVEA GOMES FIGUEIRO VIEIRA AURELICE GONCALVES FARIAS AURENI DE QUADROS FARIA OLIVEIRA AURI SOUZA CABRAL SILVA AURITA MARIA DE MATOS SANTOS AURORA MARIA DAS GRACAS DUARTE AUTA MARIA RODRIGUES AUXILIADORA PERPETUA LIMA DE SALES AVANILDE OLIVEIRA SANTOS AZELI MARIA DA SILVA BEATRIZ CATARINA MOL DA SILVA BEATRIZ CATIZANI PARREIRA BEATRIZ DE MACEDO OLIVEIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Janeiro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo mês, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/17; E.E. Alice Autran Dourado, MaSP 338.063-1, Maria do Rosário Franchi, PEBIII-P (Adm. 01), por 02 meses, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/17; MaSP 390.163-4, Angela Maria dos Santos Barbosa, ATBIII-G (Adm. 01), por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/02/17; MaSP 841.244-7, Sirlene dos Reis Pin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Maio de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 3.422, DE 22 DE MAIO DE 2017. Altera a composição dos membros da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central da Secretaria de Estado de Educação, de que trata a Resolução SEE n° 3.067, de 16 de setembro de 2016. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições e tendo em vista as diretrizes estabelecidas no art.13, no § 4° do art. 18 e inc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 17/09/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Maria da Penha Machado da Silva, MA