Judiciário ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2105/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016 971 Às contrarrazões dos recorridos/reclamados. Com as razões de contrariedade ou decorrendo in albis o prazo PAULO EDUARDO POLITANO DE SANTANA legal, remetam-se os autos à instância ad quem, para apreciação Juiz do Trabalho Titular dos recursos, com as homenagens de estilo. Cientificam-se as partes, por suas advogadas, pelo Diário Eletrônico da Justiça do Trab

Publicações Judiciais I ● 10/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

desta data não há nenhum documento apto a demonstrar seu trabalho rural, sendo que a prova testemunhal apenas, não se presta para tal comprovação. 3. Está pacificado no C. Superior Tribunal de Justiça o entendimento de que apenas a prova testemunhal não basta para a com provação da atividade rural, requerendo a existência de início de prova material, conforme entendimento cristalizado na Súmula 149, que assim dispõe: "A prova exclusivamente testemunhal não basta à com provação

Judiciário ● 01/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2033/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2016 2366 - POLIANA KATARINE FREITAS VERISSIMO 97.2015.5.15.0076. Inclua-se a devedora no BNDT. DESTINATÁRIO: Após, arquive-se. AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Intimem-se. Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: Apresentada a defesa e eventuais documentos, deverá ser a parte FRANCA, 19 de Julho de 2016. autora intimada para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias,

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 7410 DIFERENTES bases de dados na 1ª e na 2ª instâncias, cabendo ao 23.2016.5.18.0005 Data de Julgamento: 27/03/2019, Relatora novo procurador promover a sua habilitação junto à 1ª Instância Ministra: Dora Maria da Costa, 8ª Turma, Data de Publicação: DEJT imediatamente após o retorno dos autos, tudo conforme art. 3º e art. 29/03/2019; Processo: ARR - 1000483

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO ALINE GONZAGA ARAUJO(OAB: 138623/MG) ROBSON LUIZ DE OLIVEIRA LUCI ALVES DOS SANTOS CARVALHO(OAB: 62156/MG) MARCIA GUIMARAES(OAB: 70193/MG) GUILHERME SIQUEIRA FALCE NETO(OAB: 83828/MG) LEONARDO DO NASCIMENTO ARAUJO(OAB: 139841/MG) ANDREIA DA CUNHA PEREIRA FARIA(OAB: 92145/MG) THIAGO FERNANDES DUARTE(OAB: 163225/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO ADVOGADO

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 7506 9- Inclua-se o feito na pauta específica de conciliação para o dia INTIMAÇÃO 27/10/2022 08:45, na modalidade TELEPRESENCIAL, observados Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ffd2462 os termos dos artigos 764 da CLT e 334 e §§ do CPC, oportunidade proferido nos autos. em que serão apreciados eventuais requerimentos. DESPACHO 10 - O acesso �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 1401 Processo 0004195-03.2014.8.26.0369 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.S.F. - H.F. - Concedo à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. O réu foi condenado a pagar em favor da autora um salário mínimo mensal de alimentos (fls. 16/18). Apesar da comprovaçã

Judiciário ● 23/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2071/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 1301 Cadastro Nacional dos Devedores Trabalhistas, na forma da Lei 12.440/2011 e da Resolução Administrativa n. 1.470/2011 do TST, tendo em vista o acordo celebrado entre o autor e o segundo DESPACHO PJe-JT demandado. Homologa-se o acordo celebrado entre as partes, cujos termos Expeçam-se mandados de penhora de crédito, ordenando aos constam da petição id n. 1a3ad66

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Honorários periciais contábeis arbitrados em R$250,00, considerando o trabalho realizado pelo perito, sua complexidade, o 5364 Intimado(s)/Citado(s): - CARMEM DE LOURDES PEREIRA DE AGUIAR tempo necessário para a elaboração do laudo e a capacitação técnica necessária para o mister. Débito previdenciário no valor de R$1.383,49, já descontada de seu PODER JUDICIÁRI

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Revisor RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Maria Cecília Alves Pinto MUNICIPIO DE ARAGUARI CARMEM DE LOURDES FIRMINO VANCA EUSTAQUIO EMIDIO DA SILVA(OAB: 92187/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CARMEM DE LOURDES FIRMINO VANCA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE ARAGUARI Processo Nº ROT-0010578-80.2022.5.03.0086 Complemento P