CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1665 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Aldenilson Barbosa dos Santos EMENTA 8021310-42.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Avila Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Josiel De Oliveira Dos Santos (OAB:BA4491-A) Advogado: Matheus Farias Santos (OAB:BA29241-A) Agravante: Bom Tempo S/a Adv

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1667 Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, a partir de 03 de abril de 2000, passam a ser as constantes dos Anexos I a XV desta Lei”. Assim, diante do novo padrão remuneratório, as reconhecidas perdas decorrentes da implantação da URV findaram-se em 07 de abril de 2000, sendo este o prazo inaugural para contagem da prescrição quinquenal para a cobrança das

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Processo: 8026602-42.2021.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator: ALDENILSON BARBOSA DOS SANTOS Partes: BANCO BMG SA LOURIVAL DA SILVA NASCIMENTO Advogado(s): RODRIGO SCOPEL (RS 40004) GILENO ALMEIDA DE OLIVEIRA (BA 30342) WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIOR (BA 30432) Comarca: Salvador Ordem: 68 Processo: 8021310-42.2022.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator: ALDENILSON BARBOSA DOS SAN

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 1470 Salvador/BA, 18 de fevereiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0535465-39.2016.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Carlucio Da Costa Andrade Advogado: Marcos Venícius Guerreiro Góes (OAB:BA43537) Exe

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 Servidor(a) 2667 PERMANENTE DE CONCILIAÇÃO relativa à reclamação trabalhista acima identificada, foi designada para o dia 28/11/2018 09:00 e que o seu comparecimento é OBRIGATÓRIO, nos termos dos artigos 813, § 2º, da CLT e 334, § 8º do NCPC, sendo que o não comparecimento injustificado do autor à audiência de Notificação Processo Nº RTSum-0011437-04.2018.5

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1478 comprovando sua hipossuficiência. Afinal, o Novo Pergaminho de Ritos Cíveis de 2015 e a Constituição Federal de 1988 não exigem o estado de miséria absoluta, sendo suficiente para a concessão do benefício que o postulante não tenha condições momentâneas de arcar com o pagamento das despesas processuais sem comprometimento da renda familiar. Agravo Provido

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 1 / Página 1341 Advogado: Josiel De Oliveira Dos Santos (OAB:BA4491-A) Advogado: Matheus Farias Santos (OAB:BA29241-A) Agravado: Carlucio Da Costa Andrade Advogado: Marcos Venicius Guerreiro Goes (OAB:BA43537-A) Agravado: Gilselia Planzo Andrade Advogado: Marcos Venicius Guerreiro Goes (OAB:BA43537-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2093 Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8043824-83.2022.8.05.0001 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Empirica Creditas Aut

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2404 Executado: Antonio Augusto Barbosa Boureau Terceiro Interessado: Gilselia Planzo Andrade Advogado: Marcos Venícius Guerreiro Góes (OAB:BA43537) Terceiro Interessado: Carlucio Da Costa Andrade Advogado: Marcos Venícius Guerreiro Góes (OAB:BA43537) Terceiro Interessado: Denilson Sodre Do Espirito Santo Advogado: Marcos Venícius Guerreiro Góes (OAB:BA43537) Terce

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 3044 Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também de honorários advocatícios de dez por cento. Ademais, não efetuado pagamento voluntário no prazo de quinze dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar o pedido de pesquisas junto aos sistem