Seção III ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 S PRESENTES AUTOS. NOS AUTOS N 200504231892: -A INICIAL FOI RECEB IDA AS FLS. 38. -O EXECUTADO FOI CITADO AS FLS. 40V, POREM, NAO S E MANIFESTOU NO PRAZO, TAMPOUCO FOI LOCALIZADO BENS PARA A PENHOR A . -DECISOES DE FLS. 44 E 107/108, DEFERIRAM O PEDIDO DE INCLUSA O DO(S) CORRESPONSAVEL(IS). - O AR DE FLS. 62 FOI ENTREGUE A PESS OA DIVERSA DO CORRESPONSAVEL. -DECISOES

Seção III ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 DO AS FLS. 18, POREM, NAO SE MANIFESTOU NO PRAZO, TAMPOUCO FOI LO CALIZADO BENS PARA A PENHORA, FLS. 20. -DECISAO DE FLS. 31/34 DEF ERIU A PENHORA ON-LINE , POREM, RESTOU INFRUTIFERA , FLS. 35/36. -TRANSITOU EM JULGADO, FLS. 98, O ACORDAO QUE CASSOU A SENTENCA D E FLS. 62/63 (A QUAL HAVIA DECLARADO EXTINTO O FEITO), PARA DAR P ROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO FISCAL. -DEFER

Seção III ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 NCIONADA ACIMA, DEVENDO SER DEPOSITADO EM CONTA JUDICIAL VINCULAD A AO PRESENTE PROCESSO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. PLANALTINA-GO, 11 D E SETEMBRO DE 2015. THIAGO CRUVINEL SANTOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 450059-22.2011.8.09.0128 AUTOS NR. : 2169 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE PLANALTINA GOIAS EXECUTADO : FRANCISCO CARVALHO DE ANDRADE ADV EXEQT

Seção III ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 FATO GERADOR. DESSA FORMA, HOUVE A CONSTITUICAO VALIDA DO DEBITO FISCAL. PRESCRICAO: A PRESCRICAO EXTINGUE O DIREITO, PERTENCENTE AO CREDOR, DA ACAO DE COBRANCA DO CREDITO TRIBUTARIO, TAMBEM PEL O DECURSO DO PRAZO DE 5 ANOS, CONTADO DA DATA DA SUA CONSTITUICAO DEFINITIVA (ARTIGO 174 DO CTN). DA CONSTITUICAO DEFINITIVA DO CR EDITO TRIBUTARIO, ENTREGA DAS DECLARACOES PE

Seção III ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 INHEIRO, EM NOME DE SEUS RESPECTIVOS TITULARES, COM AS CORRECOES LEGAIS. RETIRADOS OS ALVARAS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELA S DE ESTILO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. SANTA HELENA DE GOIAS, 24 DE NOVEMBRO DE 2015. ALINE FREITAS DA SILVA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO 344071-67.2011.8.09.0142 320 EXECUCAO FISCAL UNIAO SUPERMERCAD

Seção III ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 O REFERENTES AO BANCO REQUERIDO NAO ULTRAPASSEM 30% (TRINTA POR C ENTO) DE SEUS RENDIMENTOS BRUTOS MENSAIS, SOB PENA DE INCORREREM EM CRIME DE DESOBEDIENCIA E DE IMPROBIDADE. 3.2. CONSIGNO QUE, NO CASO DE DESCUMPRIMENTO, FIXO COMO MULTA PARA A EMPRESA RE O MESM O VALOR DO EXCEDENTE DESCONTADO NOS VENCIMENTOS DA AUTORA. 4. DET ERMINO, AINDA, QUE A DEMANDADA SE ABSTENHA DE

Seção III ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 MPROVADOS O ACIDENTE, O NEXO DE CAUSALIDADE E AS LESOES SOFRIDAS POR ADAO DA SILVA, OCASIONANDO SUA MORTE. O LIMITE MAXIMO DA INDE NIZACAO SECURITARIA DEVE SER FIXADO CONSOANTE AS DISPOSICOES DA L EI 6.194/74. ASSIM, O VALOR DA INDENIZACAO DEVE CORRESPONDER A AT E R$13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS) - NO CASO DE INVALID EZ PERMANENTE OU MORTE, CONFORME PRESCREVE

Seção III ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 ENTE A EVITAR PREJUIZO ADVINDO DA DESOBEDIENCIA AO COMANDO JUDICI AL, NAO PODENDO, CONTUDO, VIR A SE TORNAR MAIS ATRAENTE PARA A PA RTE CONTRARIA DO QUE A PROPRIA SATISFACAO DO ENCARGO PRINCIPAL, D E MODO A PROPORCIONAR O SEU ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. SOBRE O ASS UNTO, VEJAMOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE BUSCA E APREENSAO. CESSAO DE CREDITO. SUBSTITUICAO PROCESSUAL.

Seção III ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 O EMPREENDIMENTO DOS REQUERIDOS SUPOSTAMENTE VIOLA AS NORMAS AMB IENTAIS, CUJA PRATICA E NOCIVA AO MEIO AMBIENTE BEM COMO A POPULA CAO DA MUNICIPALIDADE. PORTANTO, AFASTO PREFACIAIS ARGUIDAS. INTI MEM-SE AS PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESPECIFIQUE M AS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR, JUSTIFICANDO-AS. INTIMEM-SE. CU MPRA-SE. SANTA HELENA DE GOIAS, 02 DE MARCO

Seção III ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 A-SE A ESCRIVANIA O DESENTRANHAMENTO DA CONTRA-FE, ACOSTADA AS FL S.25/28. COMPROVADA A MORA (FLS.19/20), BEM COMO A ALIENACAO FIDU CIARIA (FLS. 08/13), CONCEDO, LIMINARMENTE, A BUSCA E APREENSAO D O BEM DESCRITO NA INICIAL, ASSIM COMO PREVE O ARTIGO 3 DO DECRETO -LEI N 911/69. ART. 3O O PROPRIETARIO FIDUCIARIO OU CREDOR PODERA , DESDE QUE COMPROVADA A MORA, NA FORMA E