CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3942 Requerente: Weslen Pablo Correia De Jesus Advogado: Fagner Michel Amorim Renovato (OAB:BA52465) Requerente: Jaqueline Marques Dos Santos Advogado: Fagner Michel Amorim Renovato (OAB:BA52465) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇ

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3807 Herdeiro: Cidelcina Leopoldina De Jesus Advogado: Dulce Bastos Salles (OAB:BA27253) Advogado: Noelia Brige Ellery (OAB:BA27151) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI PROCESSO: 0502564-64.2017.8.05.0039 CLASSE: INVENTÁRIO (39) / [Inventário e Partilha] AUTOR:JOSE ALVES DE JE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4591 Eu, VITORIA QUEREN BISPO VENTURA, o digitei, abaixo conferido e assinado. Camaçari (BA), 20 de julho de 2022. ELIANA CRISTINA ARGOLO SANTOS Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI SENTENÇA 8009076-42.2021.8.05.0039 Alvará Judicial Jurisdição: Camaçari Requeren

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 3499 Assim, pelas razões acima relatadas, impõe-se a extinção do presente feito por ausência de interesse processual decorrente da perda superveniente do objeto, nos termos do art.485, VI do CPC. Vejamos: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: [...] VI - verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual; [...] Ante o exposto, EXTINGO o feit

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 997 VOTOS Acórdão ACORDAM INTEGRANTES DA 2.ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7.ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, preliminarmente, por maioria, rejeitar a arguição de nulidade de sentença e, no mérito, negar-lhe provimento. Vencido o Desembargador Jefferson Quesado Júnior, que anulava o laudo e determinava que uma nova perícia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4004 Converto o julgamento em diligência. Considerando que o menor atingiu a maior idade, intime-se a parte autora, por meio de seu patrono, para regularizar a representação processual. Vistas ao Ministério Público para, querendo, se manifestar. Concluso, somente após. Camaçari (BA), 17 de maio de 2022. André de Souza Dantas Vieira Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3752 André de Souza Dantas Vieira Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI DESPACHO 8009076-42.2021.8.05.0039 Alvará Judicial Jurisdição: Camaçari Requerente: Roberto Carlos Souza Filho Advogado: Naiane De Santana Conceicao (OAB:BA60510) Requerido: Ana Claudia Moreira Rodrigue

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4294 A EMBARGANTE, já qualificada aos autos, ofereceu, tempestivamente, EMBARGOS DECLARATÓRIOS, com o fito de obter a declaração de ponto que entende omisso na decisão prolatada nestes autos, em ID 185090420, alegando omissão e/ou contradição no tocante à manifestação deste juízo. Destarte, requer, pois, a modificação do julgado. É o breve relatório. Decido.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4066 Saliento que, a inversão do ônus da não isenta o consumidor do encargo de apresentar prova mínima quanto ao fato constitutivo do seu direito. Publique-se. Intimem-se. CAMAÇARI/BA, 10 de maio de 2022 ÍRIS CRISTINA PITA SEIXAS TEIXEIRA Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 990 defesa, uma vez que o laudo médico é válido. Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO CARLOS SOUZA FILHO DOS DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. NEXO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CAUSAL. INEXISTÊNCIA. Segundo a Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, a indenização decorrente de danos morais e materiais