Caderno único ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013 autora sobre o depósito de fl. , requerendo, se for o caso, o levantamento do valor depositado e o arquivamento do processo. Caso a parte autora não concorde com o valor depositado, deverá informar, por petição, o valor atualizado do débito. Brasília - DF, terça-feira, 19/02/2013 às 13h48. . DECISÃO Nº 149762-3/12 - Obrigacao de Fazer - A: MARIA DA CRUZ GONCALVES. Adv(s).: DF028145 - Heliom

Caderno único ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de julho de 2014 Nº 2013.01.1.184545-6 - Acao de Conhecimento - A: ROSINEIDE CORREIA MARQUES. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029952 - Thiago Campos Pereira. A: ENI APARECIDA DE CASTRO PEREIRA. Adv(s).: (.). A: LEIDE MARIA LEITE COSTA. Adv(s).: (.). Expeça-se Requisição de Pequeno Valor de acordo com os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial. Brasília, 24 de j

Caderno único ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de agosto de 2013 Nº 2012.01.1.182362-7 - Declaratoria - A: MANOEL TEODORIO FROTA. Adv(s).: DF027094 - Rafael Nonato Ferreira Fontinele. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF013256 - Valdson Goncalves de Amorim. Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 10 dias sobre o ofício juntado as fls. . Do que para constar lavrei este. Brasília - DF, quinta-feira, 22/08/2013 às 13h58. . DECISÃO

Caderno único ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de julho de 2014 Nº 2013.01.1.045103-4 - Acao de Conhecimento - A: CESARINA BARBOSA CALDAS FONSECA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF002783 - Osdymar Montenegro Matos. A: MARIA ELENA DO NASCIMENTO. Adv(s).: (.). A: ANDYARA NUNES BEZERRA. Adv(s).: (.). A: MARTA DANTAS SUASSUNA. Adv(s).: (.). A: SILVANA CRISTINA DA COSTA VIEIRA. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que juntei Cá

Caderno único ● 30/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de abril de 2012 6ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 09 DE ABRIL DE 2012 Juiz de Direito: Eduardo Henrique Rosas Juiz de Direito Substituto: Eduardo Henrique Rosas Diretora de Secretaria: Heloisa Londe Morato Fontenelle Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Decisao Nº 17742-6/04 - Execucao de Sentenca - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: DF123321 Ministerio Publi

Caderno único ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de fevereiro de 2013 Nº 187397-3/10 - Cobranca - A: ALEXANDRE VARELA MOREIRA. Adv(s).: DF013398 - Valerio Alvarenga Monteiro de Castro. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF005306 - Sergio Carvalho. A: DENILSON FELIX DA SILVA. Adv(s).: (.). A: DENISE HIROMI SADO. Adv(s).: (.). A: LUIZ CLAUDIO DE CAMARGO SPINA. Adv(s).: (.). Fls. 197-198. Expeçam-se RPV's no valor de 10(dez) salários mínimos, montante devido a cada um dos Au

Caderno único ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de novembro de 2012 honorários, na forma do artigo 55, da Lei 9099/95. Transitada em julgado a sentença, intime-se o Distrito Federal para que, no prazo de 30 dias, manifeste-se acerca do interesse em eventual compensação, nos termos dos §§ 9º e 10 do artigo 100 da Constituição Federal, sob pena de não ser considerado o valor no momento da expedição do Precatório. Na hipótese de ser noticiada a existência

Caderno único ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de julho de 2012 Nº 33309-8/12 - Cobranca - A: MARILUCE DE SOUZA LARES. Adv(s).: DF011624 - Enrico Caruso. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022603 - Eduardo Cordeiro Rocha. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente planilha discriminando as parcelas que compõem os valores pleiteados no item "b", subitens "i" e "ii" (fls. 05/06) pleiteados na inicial, demonstrando, inclusive, os eventu

Caderno único ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de setembro de 2011 fixados em R$ 200,00 (duzentos reais). Contudo, referidos encargos ficarão suspensos nos termos do art. 12 da Lei de Assistência. Altere-se capa dos autos e oficie-se à Distribuição. Ultrapassadas as prejudiciais ventiladas, vou ao mérito da demanda. A Administração Pública deve pautar sua conduta pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, entre out

Caderno único ● 20/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2010 Brasília - DF, terça-feira, 20 de julho de 2010 6ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 29 DE JUNHO DE 2010 Juiz de Direito: Eduardo Henrique Rosas Diretora de Secretaria: Heloisa Londe Morato Fontenelle Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 11589-7/98 - Embargos - A: MONICA COUROMODAS LTDA. Adv(s).: DF020210 - Monica Goncalves da Cunha Castro. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF009776 - Fabio Ramos de Araujo Silva, DF011191