Caderno único ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 GO20517 - LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA. T: ANA AMANCIA DO AMARAL. T: VALMIR ANTONIO AMARAL. Adv(s).: DF0036115A FELIPE SILVA BOTELHO, DF35369 - RODRIGO PINTO CHAVES. T: LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: FELIPE SILVA BOTELHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: RODRIGO PINTO CHAVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0722256-83.2017.8.07.0015 Classe judicial

Caderno único ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de março de 2018 se manifestarem quanto aos cálculos e quanto ao pedido. Prazo comum: 05 (cinco) dias. Dê-se vista ao Ministério Público. Tudo feito, retornem conclusos. BRASÍLIA, DF, 23 de março de 2018 16:36:47. ANGELA IUNG MIRANDA Servidor Geral N. 0724814-28.2017.8.07.0015 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - A: CARLOS PATRICIO PEREIRA. Adv(s).: DF42814 - TAYHANI DE QUEIROZ CACHOEIRA, DF17510 - CARLOS ANDRE LOPES ARAU

Caderno único ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de março de 2018 da Portaria Conjunta 99/2016, deste Tribunal. 4. A Secretaria deverá lançar no sistema de acompanhamento de processos físicos (SISTJ) o andamento adequado a fim de dar publicidade à digitalização e à eliminação dos autos físicos. Intimem-se. Cumpra-se. Brasília - DF, quinta-feira, 08/03/2018 às 14h08. Tatiana Iykiê Assao Garcia,Juíza de Direito . JULGAMENTO Nº 2016.01.1.018947-4 - Procedi

Caderno único ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 N. 0724814-28.2017.8.07.0015 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - A: CARLOS PATRICIO PEREIRA. Adv(s).: DF42814 - TAYHANI DE QUEIROZ CACHOEIRA, DF17510 - CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO. R: MASSA FALIDA DE RAPIDO PLANALTINA LTDA. Adv(s).: DF12163 - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. T: MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ADM JUDICIAL MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JR. Adv(s).: DF12163 - M

Caderno único ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de abril de 2018 FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: VILMA AMANCIA DO AMARAL. Adv(s).: GO20517 - LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA. T: ANA AMANCIA DO AMARAL. T: VALMIR ANTONIO AMARAL. Adv(s).: DF36115 - FELIPE SILVA BOTELHO, DF35369 RODRIGO PINTO CHAVES. T: LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: FELIPE SILVA BOTELHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: RODRIGO PINTO CHAVES. Adv

Caderno único ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 transferência da quantia discriminada no referido expediente para conta judicial vinculada ao presente feito. Ressalto que a conta será aberta no momento da realização da transferência pela instituição bancária. Após, dê-se vista ao administrador judicial para manifestação quanto ao referido ofício. Brasília - DF, quinta-feira, 22/02/2018 às 16h24. Tatiana Iykiê Assao Garcia,Juíza de

Caderno único ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de janeiro de 2018 DF46978 - DANIEL OLIVEIRA DA SILVA. T: DANIEL OLIVEIRA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0722100-95.2017.

Caderno único ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de abril de 2018 requerida pelo credor. Diante do exposto, em virtude da ausência de pressuposto para o desenvolvimento válido e regular do processo, indefiro a petição inicial e resolvo o processo, sem apreciação de mérito, com suporte nos artigos 330, III c/c 485, IV, ambos do CPC. Sem honorários advocatícios, porquanto não houve atuação de Advogado pela parte adversa. Custas finais, se houver, pela parte a

Caderno único ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de março de 2018 DA SILVA. Adv(s).: DF42967 - RODNE GALDINO DE FRANCA FREITAS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0018617-98.2017.8.07.0015 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ESPOLIO DE EDUARDO ALVES DE FREITAS REPRESENTANTE: DALVA

Caderno único ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de abril de 2018 Justiça, em diversas oportunidades, definiu que ?as verbas indenizatórias, como por exemplo, multas e horas extras, possuem natureza salarial e, portanto, devem ser classificadas, no processo de falência, como crédito prioritário trabalhista, sob pena de violação do art. 449, § 1º, da CLT? (REsp 1.051.590/GO, 3ª Turma, Rel. Min. Sidnei Beneti, DJe 10/12/2009). No mesmo sentido: AgRg no REsp 1.1