Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 ADVOGADO CARLOS MOLTENI JUNIOR(OAB: 15155-D/SP) CERAMICA GYOTOKU LTDA CARLOS MOLTENI JUNIOR(OAB: 15155-D/SP) KRAFT SERVICOS TEMPORARIOS LTDA. JORGE EDUARDO GRAHL(OAB: 127399/SP) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CERAMICA GYOTOKU LTDA 14171 Processo Nº ATOrd-0001800-56.2010.5.15.0071 AUTOR KELI CRISTINA MARCIANO SILVA ADVOGADO JANAINA DE LOURDES RODRIG

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sentença.Tendo em vista a expedição do alvará de levantamento referente ao valor indicado no extrato de fl. 204 e considerando o silêncio da exequente quanto ao atendimento da determinação de fl. 225, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 794, inciso I, combinado com o artigo 795, ambos do Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas legais. Publique-se. Registre-se. Intimese. 0002410-57.2011.403.6133 - CHIZUKO TANAKA X MILTO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003637-14.2013.403.6133 - CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO (SP132302 - PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO) X CLEUSA MARIA DA CUNHA BRAGA LIMA Trata-se de execução fiscal proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO em face de CLEUSA MARIA DA CUNHA BRAGA LIMA, na qual pretende a satisfação de crédito, regularmente apurado, consoante Certidão da Dívida Ativa acostada aos autos.Feito redistribuído da Justiça Estadual (fls. 45).Às fls. 43, a exe

Publicações Judiciais I ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2014.03.00.025778-0/SP AGRAVANTE ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO CODINOME AGRAVADO(A) PROCURADOR ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : JOSE KAID espolio SP015155 CARLOS MOLTENI JUNIOR IVONE CALIL KAID SP015155 CARLOS MOLTENI JUNIOR YVONE CALIL KAID Instituto Nacional do Seguro Social - INSS EDGARD DA COSTA ARAKAKI SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SUZANO SP 00001246319908260606 1 Vr SUZANO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pelo Instituto N

Publicações Judiciais I ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2014.03.00.025778-0/SP AGRAVANTE ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO CODINOME AGRAVADO(A) PROCURADOR ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : JOSE KAID espolio SP015155 CARLOS MOLTENI JUNIOR IVONE CALIL KAID SP015155 CARLOS MOLTENI JUNIOR YVONE CALIL KAID Instituto Nacional do Seguro Social - INSS EDGARD DA COSTA ARAKAKI SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SUZANO SP 00001246319908260606 1 Vr SUZANO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pelo Instituto N

Publicações Judiciais I ● 30/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Em decorrência, concluo pelo não preenchimento dos requisitos exigidos à concessão do benefício pretendido. - Fica mantida a condenação da parte autora a pagar custas processuais e honorários de advogado, arbitrados em R$ 800,00 (oitocentos reais), já majorados em razão da fase recursal, conforme critérios do artigo 85, §§ 1º e 11, do CPC, suspensa, porém, a exigibilidade, na forma do artigo 98, § 3º, do mesmo estatuto processual, por tratar-se de beneficiária da justiça gra

Publicações Administrativas ● 18/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2016.03.99.036111-6 ApCiv 2199004 VOL: 1 N.Único: 0036111-75.2016.4.03.9999 APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LEILA ABRAO ATIQUE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MIGUEL ANTONIO PAES ADV : SP188394 RODRIGO TREVIZANO RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO / SÉTIMA TURMA PROCESSO 2016.03.99.036336-8 ApCiv 2199498 VOL: 1 N.Único: 0036336-95.2016.4.03.9999 APTE : DEJAIR BAPTISTA DE PAULA ADV : SP280247 ALESSANDRA OLIVEIRA SOUSA APDO(A) : Instituto Nacional

Publicações Judiciais I ● 07/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

seguro, o mérito da questão, sob repercussão geral, restará analisado oportunamente em sessão plenária, de maneira que não há posicionamento definitivo da Suprema Corte a esse respeito. Contudo, por não se ignorar, especificamente no que concerne à incidência de juros no período que abrange a data da conta até a data da requisição do pagamento, a existência de precedentes reiterados desta Corte (EI 00345252820014039999, rel. Des. Fed. Nelson Bernardes, 3ª Seção; AC 00027683219

Publicações Judiciais II ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : MARIA MUNIZ JOAZEIRO SUCDO : JOSE JOAZEIRO falecido(a) ADV : SP128366 JOSE BRUN JUNIOR APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00150 Ap 2176544 0025682-49.2016.4.03.9999 SP 30003193120138260140 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : ZILDA FERREIRA DOS SANTOS ADV : SP309488 MARCELO DONÁ MAGRINELLI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00151 ApReeNec 2301170 0011385-

Publicações Judiciais II ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : JUST.GRAT. 00921 Ap 1971690 0015359-53.2014.4.03.9999 SP 0800000207 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : SERGIO MASTELLINI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : LUCELIA AJALA DOS SANTOS ADV : SP266191 FÁBIO LUIZ ALVES MEIRA (Int.Pessoal) PARTE R : EDMARA VENCESLAU DE GOUVEIA ADV : SP227784 CARLA ROBERTA LUIZETI MARCONATO (Int.Pessoal) Anotações : JUST.GRAT. 00922 Ap 1958402 0010107-22.2011.4.03.6104 SP