568 Resultado da pesquisa carlos josé moreira - data - 04/02/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO PADRONIZADOS VA
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 Logo, se o Estado não estava obrigado a impedir o acontecimento danoso (ausência de lucro), não há razão para impor-lhe o encargo de suportar patrimonialmente as consequências da lesão.? (In Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007, p. 801/803) (grifei) NR.PROCESSO: 0222435.48.2013.8.09.0051 não funcionou, funcionou tardia ou ineficientemente),
1981/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região D)] Réu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho Chernicharo (OAB: RJ 174911 - D)], Réu: TM FRACTION TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho Chernicharo (OAB: RJ 174911 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)] Destinatário(s): Aut Ivo Vargas, Réu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1095 Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de João Dourado Cartório dos Feitos Cíveis e Comerciais PROCESSO Nº: 8001702-45.2021.8.05.0145 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RITA DE CASSIA AMORIM DO AMARAL REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. DESPACHO Vistos, etc... Tendo vista a inversão do ônus da prova, e que a juntada da cópia do contrato de
2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Intimem-se as partes. 1217 pagar os honorários assistenciais no importe de 20% (vinte por cento) sobre o valor total da condenação, sem quaisquer descontos Encerrou-se. fiscais ou previdenciários, incluído no total da condenação inclusive o INSS cota reclamado, nos termos da OJ 348 da SDI I do TST, nos Célia das Graças Campos termos das Leis 1.060/50, 5.584/70, 7.
3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RECLAMANTE PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO ADVOGADO ADVOGADO PROCESSO: 0000390-31.2016.5.05.0038 RECLAMADO ADVOGADO Fica V.Sa. notificada para se manifestar sobre eventual hipótese de aplicação da prescrição superveniente, no prazo de cinco dias. ADVOGADO ADVOGADO SALVADOR/BA, 13 de junho de 2022. SANDRA MARIA DE ASSIS MEIRELES ADVOGADO ADVOGADO Assessor Proce
2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)] Destinatário(s): Réu Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda, Aut Lucirlano Feu Guimarães Tomar ciência da expedição do(s) alvará(s) em favor do autor, ficando ciente que o processo ficará no prazo por 30 dias. Decorrido o prazo sem novos requerimentos, o processo será arquivado definitivamente. Processo Nº RTAlç-0006250-24
2102/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)] Destinatário(s): Aut Leonardo Gaião Brault de Miranda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE Tomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. Notificação Processo Nº RTSum-0006774-21.2014.5.01.0481 Au
2154/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 1615 processo, foram emitidas razões finais de conteúdo reiterativo pelos De forma bastante diligente, a ré juntou os documentos de ID litigantes. Tendo em vista que as duas tentativas obrigatórias de 74e756f, informando que nunca houve conta sua na CEF em conciliação formuladas às partes foram rejeitadas, vieram os autos Delmiro Gouveia; ID 97defe0, evidenciando