Caderno único ● 14/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de março de 2013 Nº 130413-4/12 - Obrigacao de Fazer - A: LUIZ ALVES DA COSTA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF004343 - Angela Silveira Banhos Velloso, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem a resolução do mérito, por falta de interesse de agir, nos termos do art. 267, VI, do CPC. Sem custas, em face da isenção legal de que goza

Caderno único ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de abril de 2013 Nº 93969-6/08 - Acao de Conhecimento - A: ORLANDO CHAVES DA COSTA. Adv(s).: DF015682 - Victor Mendonca Neiva. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF018977 - Alysson Sousa Mourao. JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Certifico e dou fé, que por determinação do MM. Juiz, fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se sobre a petição do Distrito Federal e os documentos de f

Caderno único ● 09/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2010 Brasília - DF, terça-feira, 9 de março de 2010 Adv(s).: (.). A: LUIS FELIPHE SALLES CAVALCANTE. Adv(s).: (.). Diante do expendido, na forma do disposto no artigo 269, inciso I, do CPC, julgo IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial. Os demandantes ficam responsáveis pelo pagamento das custas processuais e verba honorária, ora arbitrada, de forma equitativa, em R$ 1.000,00 (um mil reais), pro rata, em simetria com o disposto no artigo 20, § 4°, do diploma instru

Caderno único ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 29 de abril de 2010 Nº 125479-6/06 - Ordinaria - A: VIVO SA FILIAL BRASILIA. Adv(s).: DF015315 - Beatriz Donaire de Mello e Oliveira, DF09274E - Ramiro Freitas de Alencar Barroso. R: PROCON DF INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DF. Adv(s).: DF024110 - Marcos Lopes Coelho. Recebo a apelação interposta pelo requerido, sendo apenas no efeito devolutivo, quanto à parte que confirmou a antecipação de tutela, quanto aos demais termos, no dup

Caderno único ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 17 de setembro de 2009 Nº 3766-6/08 - Embargos A Execucao - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF007157 - Denise Cardoso Minervino. R: MARIA DA GLORIA NEVES. Adv(s).: DF000968 - Ulisses Riedel de Resende. Certifico e dou fé, por determinação do MM. Juiz, que ficam as partes intimadas a indicarem as provas que pretendem produzir, especificadamente.Brasília - DF, sexta-feira, 11/09/2009 às 10h50.. Nº 18078-8/08 - Exibicao de Documentos - A: R

Caderno único ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013 CERTIDÃO Nº 117500-2/07 - Reparacao de Danos - A: ALSIRIO CORDEIRO DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022017 - Mariana Pessoa de Mello Peixoto. Certifico e dou fé que, por determinação do MM. Juiz, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre o retorno dos autos da Superior Instância. Brasília - DF, quinta-feira, 21/02/2013 às 14h

Caderno único ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de abril de 2013 Nº 155949-6/09 - Ordinaria - A: ANGELO PEREIRA AYRES. Adv(s).: DF030309 - Eduardo Octavio Teixeira Alvares. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022061 - Antonio Augusto Cardoso Dorea Filho. A: ANTONIO LOPES DE SOUZA SOBRINHO. Adv(s).: (.). A: CLAIRTON GOUVEIA MIRANDA. Adv(s).: (.). A: FREDERICO DE PINA ALVARES FILHO. Adv(s).: (.). A: INIMA DO NASCIMENTO SILVA. Adv(s).: (.). A: JOSE CARLOS FERREIRA DA SILV

Caderno único ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de julho de 2013 Contadoria proceda à atualização." Após esses esclarecimentos, o DF concorda com as alegações da contadoria judicial e as credoras discordam e pleiteiam o pagamento nos termos dos cálculos do Ente Federado. É o necessário. DECIDO. Em que pese o Ente Federado ter acostado valor com notória discrepância frente aos apurados pela Contadoria Judicial, cuida-se de fato cuja causa versa sobre direit

Caderno único ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de maio de 2014 Nº 2011.01.1.122903-0 - Ordinaria - A: ANA CAROLINA GANN HORTA. Adv(s).: DF015799 - Expedito Barbosa Junior. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF005297 - Luiz Filipe Ribeiro Coelho, DF777777 - Procurador do DF, Proc(s).: 77777 - PR-LUIZ FILIPE RIBEIRO COELHO, 77777 - PR-. Cuida-se de pedido de execução de sentença de honorários advocatícios. Anote-se a alteração do pólo ativo para que passe a constar

Caderno único ● 20/04/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 20 de abril de 2009 CARLOS DO VALE . Adv(s).: DF00668A - Brasil Jose Braga. R: CLEIDE TEIXEIRA DO VALE. Adv(s).: DF00668A - Brasil Jose Braga. R: EDSON ALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF00668A - Brasil Jose Braga. R: CARLA MARQUES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF00668A - Brasil Jose Braga. R: CRISTINEIDE DANTAS GUNTZEL. Adv(s).: DF00668A - Brasil Jose Braga. R: JOSE WILLIAM AZEVEDO DE CARVALHO. Adv(s).: DF00668A Brasil Jose Braga. R: ROSA FONTOURA LOPES.