Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 4326 conciliação, prevista no artigo 21 da Lei 9.099/1995, combinado com o artigo 27 da Lei nº 12.153/2009, visando à tentativa de conciliação sobre o litígio objeto da presente ação. A não manifestação dentro deste prazo será considerada como negativa tácita à tentativa de conciliação. Ademais, dev

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 3049 Processo 1014268-41.2020.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Francisco Jose Torres Alves - Sonnervig Automoveis Ltda - Os documentos carreados nos autos até o momento não permitem presumir ser a parte autora pessoa pobre, na acepção jurídica do termo, em especial consid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 1076 nome da autora junto ao SERASA e SCPC, mediante depósito de caução Inconformismo - Decisão reformada para determinar a imediata retirada do nome da agravante dos cadastros de inadimplentes do SERASA e SCPC, independentemente de prestação de caução, considerados os possíveis prejuízos, de difícil r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1390 2220 medida excepcional em nosso ordenamento jurídico. Cite-se a ré para contestar, com as advertências legais. Int - ADV: KATIANA PAULA PASSINI DE SOUZA (OAB 269393/SP) Processo 1000415-31.2013.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - CELIA REGINA DE FREITAS - KARIN SIQUEIRA DE AB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3538 45 pessoas andando pela casa, tendo entrado em seu quarto e amarraram o declarante. Informou que os roubadores estavam com armas e faziam ameaças. Disse que dois dos acusados, sendo que um deles tinha uma marca no olho. É de se ter em mente, na mesma senda, o valor probatório outorgado pela jurisprudência às pal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2811 Processo 1002204-45.2017.8.26.0441 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.O.P.J. - A.C.J. - Em análise dos autos, verifico que se trata de criança de tenra idade, razão pela qual INDEFIRO o pedido de fls. 39/40 e mantenho a decisão de fls. 26/28, para que as visitas sejam feitas nos moldes como foi det

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 2710 Anote-se. Designo audiência de tentativa de conciliação, na forma do art. 334 do NCPC, para o dia 06 de novembro de 2018, às 11h15min, a ser realizada junto ao Setor de Conciliação. Assim, e considerando, ainda, o disposto no artigo 695, § 3º, do NCPC, CITE(M)-SE O(S) RÉU(S) PESSOALMENTE, observando-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2064 1995 - Justiça Pública - Luciel Pereira da Silva - 1. As alegações contidas na(s) defesa(s) preliminar(es), de que o denunciado se trata de mero usuário de entorpecentes, são afetas a matéria de mérito, sendo necessária dilação probatória. Além disso, existem provas da materialidade delitiva e indíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 2959 deverá ser apreendido juntamente com os documentos a ele pertinentes, que deverão ser entregues pelo devedor (artigo 3º §14 do DL 911/69, redação atual pela Lei nº 13.043/2014). 2) CITE-SE E INTIME-SE o réu, que poderá (a) no prazo de 05 (cinco) dias, após a execução da busca e apreensão, pagar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 733 sequer pleiteou a produção de outras provas, logo, revela-se desnecessária a oitiva de testemunhas arroladas pela autora para a produção de fato negativo. Ausentes preliminares a serem apreciadas, passo ao exame do mérito. No mérito, o pedido inicial é parcialmente procedente. O divórcio deve ser d