Caderno 2 - Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2835 738 GENITOR. OBSERVÂNCIA DO ART. 147 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA SÚMULA 383 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. I - Segundo previsão do artigo 5º,LXXIV, da Constituição Federal, é dever do Estado prestar assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Desse modo, verificando-se

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2924 92 para se manifestar sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: ALNPP- ANGELO, LIMA, NONÔ, PAIVA & PEIXOTO ADVOGADOS S/C (OAB 2894/AL) - Processo 0717492-32.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AUTOR: Carlos Eduardo Silva Rod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 2453 informe nos autos o endereço onde poderá ser localizado o veículo e o requerido. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP) Processo 1004559-07.2014.8.26.0482 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento ROGERIO SABI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1543 242 e conclusos. Intimem-se. - ADV: LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP) Processo 4004865-69.2013.8.26.0510 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Biomais Do Brasil Ltda ME - SERASA S/A - Vistos. Fls.41/43: recebo como emen

Caderno único ● 11/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de março de 2013 Considerando o requerimento de fl. 173 e a consulta infrutífera ao sistema Bacenjud (fls. 181/182), adote a Secretaria a rotina disponível no sistema RENAJUD, a fim de verificar a existência de registro de veículos em nome do executado. Em caso positivo, proceda-se o bloqueio administrativo, desentranhando-se o Mandado para penhora do referido bem, cuja diligência deverá ser cumprida no endereço

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2549 686 saúde que a impedem de trabalhar ou diminuem sua capacidade laborativa, conforme a r. decisão de fls. 40/41” (p. 4). 2. Defiro, em parte, o pedido de liminar porque vislumbro a presença dos seus requisitos autorizadores. Afirma a agravante que necessita de alimentos prestados pelo ex-marido porque “tem problemas graves de saúd

Caderno único ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011 Provimento Parcial ao(s)TUTELA ANTECIPADA - Requisitos - Verossimilhança comprovada pelos documentos juntados e pelas alegações da autora - Ausência de prova inequívoca com relação a um dos pedidos - Impossibilidade de se considerar informação contida em documento unilateral (e-mail), como prova inequívoca - Recurso provido em parte para cassar a antecipação de tutela no que diz respeito a um dos pedidos.Inde

Caderno único ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 9 de agosto de 2010 Nº 107512-5/10 - Revisao de Contrato - A: LEONARDO ALVES SILVA. Adv(s).: DF015094 - Moises Adriano Amorim de Sousa. R: BANCO ITAUCARD SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Emende-se a inicial para:1.formular pedido definitivo quanto ao pleito antecipatório;2.declinar expressamente e de forma pormenorizada, no pedido mediato, quais as cláusulas requer sejam revistas, bem como indicar em que consiste a revisão colima

Caderno único ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de abril de 2013 Nº 196055-8/12 - Cobranca - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO JARDINS DO GUARA. Adv(s).: DF012701 - Clovis Polo Martinez. R: AWNDERSON MAZINI ZANINI. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: MENSAYB BATISTA DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria n. 03/11, de ordem, designei o dia 28/05/2013, às 16h para a realização da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. As partes que constituíram

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Eixo 5 - Formação e capacitação de Conselheiros Municipais e Estaduais O Que? (Atividades) Responsáveis Quem? Papel do CEI Ações voltadas à formação e capacitação de conselheiros com a finalidade de desempenhar integralmente e com qualidade, suas funções de supervisão CEI Financiar/ Coordenar e a avaliação da Politica Pública destinada à pessoa idosa. Eixo 6 - Formação para Cuidador