Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2732 5029 para 20%. 2. Com relação ao excesso dos honorários em patamar de 30%, o devedor está com razão, a decisão do agravo em Recurso Especial foi precisa ao determinar: “Caso exista nos autos prévia fixação de honorários de advogado pelas instâncias de origem, determino a sua majoração, em desfavo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 477 Havendo concordância na transação, com manifestação expressa neste sentido, remetam-se os autos ao setor de conciliação em segundo grau. 3. Caso contrário ou infrutífera a tentativa de conciliação, tornem os autos ao acervo para aguardar o julgamento pela ordem cronológica de distribuição. (a)Des. Melo Bueno. Sala 1805. SOROCA

Judiciário ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI MUNICIPIO DE CACONDE OSWALDO BERTOGNA JUNIOR(OAB: 121129-D/SP) MARIA APARECIDA GONCALVES ALVES LUIZ RAFAEL FERREIRA IELO(OAB: 198619/SP) MARIA ESTHER MARTINS DE SOUZA(OAB: 335648/SP) SEMIRAMIS MARA GALDINO DE SOUZA(OAB: 201160/SP) Ministério Público do Trabalho -

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 6930 especificando-as e justificando-as, sob pena de indeferimento e PODER JUDICIÁRIO preclusão. No silêncio ou negativa,estará encerrada a instrução JUSTIÇA DO processual.Também no citado prazo, se o caso, poderão as partes apresentar suas razões finais e informar ao Juízo sobre eventual PODER JUDICIÁRIO FEDERAL - Justiça do Trabalho - 15ª Região - Vara d

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5052 interpretativo, pois se limitou a transcrever os arestos paradigmas, deixando de realizar o indispensável cotejo analítico entre eles e a CONCLUSÃO v. decisão recorrida, descumprindo os requisitos previstos no art. DENEGO seguimento ao recurso de revista. 896, § 8º, da CLT. Assim, a orientação da Corte Superior é de atribuir à parte a clara e Publique-se e i

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0001646-89.2016.403.6135 PROT: 03/11/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. LEANDRO MORAES GROFF EXECUTADO: GLOBAL ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. - EPP VARA : 1 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000007 Distribuídos por Dependência______________: 000000 Redistribuídos__________________________: 000000 *** Total dos feitos_______________________: 000007 CARAGUATATUBA, 03/11/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 504 1395 OAB/SP 192562 - ADV JULIO CESAR RIBEIRO DA SILVA OAB/SP 255971 126.01.2008.005031-0/000000-000 - nº ordem 832/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S.A. X JOSÉ CARLOS CONCEIÇÃO - Fls. 43 - Fls. 42: defiro pelo prazo requerido. Int. Cgt. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 1

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5051 No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, uma vez que o recorrente não indicou o trecho da decisão recorrida objeto da insurgência, conforme exige o art. 896, § 1º-A, I, da CLT. Trata-se de processo em que havia sido recebido o recurso de revista interposto pelo espólio do reclamante com relação ao tema CONCLUSÃO "Prescrição" e denegado segui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2534 1607 de que seja revogada a prisão preventiva do paciente, expedindo-se alvará de soltura em seu favor. Entretanto, em que pesem os argumentos trazidos na impetração, não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores da medida liminar. De fato, o deferimento de liminar em habeas corpus é medida excepcional, reservada para cas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 753 1023 CARAGUATATUBA Cível 2ª Vara 2º OFÍCIO JUDICIAL DE CARAGUATATUBA Fórum de Caraguatatuba - Comarca de Caraguatatuba JUIZ: EDUARDO PASSOS BHERING CARDOSO 126.01.2000.003351-4/000000-000 - nº ordem 1232/2000 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA PEREIRA COELHO E OUTROS X A.