Publicações Judiciais ● 03/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000290 APELAÇÃO CÍVEL 0001752-84.2008.404.7208 - 200872080017520/SC RELATOR(A) : Des. Federal CANDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : UNIÃO FEDERAL Procuradoria-Regional da União SOELI JUVENTINO DOS SANTOS Daniela Guedes de Bassi 0000291 APELAÇÃO CÍVEL 2008.72.00.014732-6 - 200872000147326/SC RELATOR(A) : Des. Federal CANDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE : MARTINHO DIETRICH ADVOGADO : Avenildo Paternolli Junior APELADO : UNIÃO FEDERAL ADVOG

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3 - ROSANA BURKHARDT PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO JUSTIÇA DO Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Petição 0011121-22.2016.5.09.0088, cujo teor INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO p o d e r á Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Petição 0011121-22.201

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO 4 https://pje.trt9.jus.br/segundograu/login.seam Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do CURITIBA/PR, 17 de maio de 2022. processo Agravo de Petição 0011121-22.2016.5.09.0088, cujo teor p o d e r á s e r a c e s s a d o p e l o s i t e : CLAUDETE SOARES DA SILVA https://pje.trt9.jus.br/segundograu/login.seam Diretor de

Publicações Judiciais ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000715 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5037286-79.2017.4.04.0000/SC (PROCESSO ELETRÔNICO - TRF) RELATOR: DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE: REDE ECO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO: FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000716 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5021047-20.2015.4.04.7000/PR (PROCESSO ELETRÔNICO TRF) RELATOR: DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: DEA CHRISTINA MELO REINERT ME (EXECUTADO) ADVOGADO: CARL

Publicações Judiciais ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA ADVOGADO: ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) APELADO: OS MESMOS 0000266 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5028727-56.2015.4.04.7000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: ANTONIO CARLOS MOSENA (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO RIBEIRO BARTNIK APELADO: FABIO LUCIANO POMPEO MOSENA (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO RIBEIRO BARTNIK 0000267 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001

Publicações Judiciais I ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. MATÉRIA ESTRANHA AO ACÓRDÃO EMBARGADO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. - A teor do disposto no art. 1.022 do CPC, somente têm cabimento nos casos de obscuridade ou contradição (inc. I), de omissão (inc. II) e de erro material (inc. III). - No caso, o Acórdão embargado não se ressente de quaisquer desses vícios. Da simples leitura do julgado verifica-se que foram abordadas todas as questões deba

Publicações Judiciais ● 25/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: COLDEX FRIGOR EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO: ANTONIO LUIS WUTTKE ADVOGADO: TANIA REGINA PEREIRA INTERESSADO: FRIGOR S.A. INDUSTRIA DE VALVULAS E COMPONENTES PERA REFRIGERACAO ADVOGADO: ANTONIO LUIS WUTTKE ADVOGADO: TANIA REGINA PEREIRA INTERESSADO: INJETADOS PLASTICOS COUSSEAU-FORNECK LTDA ADVOGADO: ANTONIO LUIS WUTTKE ADVOGADO: TANIA REGINA PEREIRA INTERESSADO: METALÚRGICA NUNES LTDA. A

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 161 ROGERIO DOUGLAS ROSSETO ZENGO Assessor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimação Fica a parte interessada intimada do despacho de ID 25881cb, cujo inteiro teor se encontra juntado aos autos, que fez a análise da petição de embargos de declaração apresentada. CURITIBA/PR, 18 de junho de 2020. JOSE AUGUSTO CONFORTO Assessor Processo Nº AP-0023700-35.1993.5.09

Publicações Judiciais ● 05/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO : : : : : : Leonardo Vesoloski RENATO REAL CONILL NILLPAR PARTICIPACOES LTDA/ RENILL PARTICIPACOES LTDA/ IHF PARTICIPACOES LTDA/ PARNILL PARTICIPACOES LTDA/ 0000004 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0005180-57.2014.404.0000 00215518020038210063/RS RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional AGRAVADO : CASA DA ECONOMIA COM/ DE CONFECCO

Publicações Judiciais ● 11/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Claudio Scarpeta Borges INTERESSADO : GERALDO FLOSCULO CARVALHO ADVOGADO : Claudio Scarpeta Borges 0000407 APELAÇÃO CÍVEL 5001507-19.2011.404.7002 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : AIRTON CHIMIN ADVOGADO : CARLOS EDUARDO RIBEIRO BARTNIK APELANTE : RUY MARCOS CHIMIN ADVOGADO : CARLOS EDUARDO RIBEIRO BARTNIK APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000408 APELAÇÃO CÍVEL 5003781-62.2012.404.7117 (Processo E