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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 946 De acordo com a Portaria n. 03/2018, expedida pela Juíza Corregedora do V Cartório Integrado de Relações de Consumo de Salvador, ficam as partes intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se têm interesse na produção de outras provas, importando o seu silêncio no julgamento antecipado da lide. Salvador/BA, 2 de dezembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO T
2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 944 RELATOR: DESEMBARGADOR PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN 1. "MODALIDADE RESCISÓRIA. DISPENSA OCORRIDA ANTES RECORRENTE: CAMILA CARVALHO DOS SANTOS DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PEDIDO DE DEMISSÃO DE EMPREGADO CONTRATADO HÁ MAIS DE UM ANO. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE SILVA AUSÊNCIA DE HOMOLOGAÇÃO. INOBSERVÂNCIA DE SOLENIDADE CONSIDERADA ESSENCIAL PARA A VALIDAD
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1094 Comarca de Salvador-BA 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. Processo: 8142491-07.2022.8.05.0001[Produto Impróprio, Obrigação de Fazer / Não Fazer]PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA D
38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 00978 Processo: 0000222-98.2016.815.0911 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TEOBALDO BRANDAO DE FARIAS ADVOGADO: 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ , 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA , 019478PB JOHN TENORIO GOMES. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER , 023462CE ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 DO DA PARAIBAREU: ALEXANDRE NUNES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00436 Processo: 0000429-25.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. B. F. ADVOGADO: 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES. REU: C. P. C.REU: K. P. F.REU: J.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00653 Processo: 0001095-11.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE LAURINDO DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEI
30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 00059 Processo: 0077477-05.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO MAIA LTDA ADVOGADO: 011719PB CLEBER DE SOUZA SILVA. REU: GILBERTO GONCALVES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00060 Processo
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 16 00184 Processo: 0009425-07.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FELIPE DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: 024490PB THIAGO HENRIQUE DE MELO OMENA DE OLIVEIRA. REU: IRAQUITAN COSTA FRANCISCO ADVOGADO: 024490PB THIAGO HENRIQUE DE MELO OMENA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seintime-se o advogado dos reus para fins do art.396 e seguintes do cpp. 00185 Pr
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 104/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00197 Processo: 0001385-92.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO RICARDO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 019259PB VALDETE EVARISTO DE MELO. Despacho: Intime-se para audiência de Instrução designada para o dia 10/09/2019, à
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 recebimento do recurso de apelacao,bem como para apresentar as razoes do referido recurso,no prazo de 08 dias. 00147 Processo: 0000352-11.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: EDUARDO LUIZ CAMPELO DACONTI ADVOGADO: 020553PB ALEX TAVEIRA DOS SANTOS. REU: FLAVIO CAMPELO DACONTI ADVOGADO: 020553PB ALEX TAVEIRA DOS SANTOS , 013995PB AURINAX JUNIO