Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1632 Destinatário: CARLOS EDUARDO DE BARROS SAO PAULO, 9 de Maio de 2019. Notificação Processo Nº RTOrd-1000447-50.2018.5.02.0004 RECLAMANTE CARLOS EDUARDO DE BARROS ADVOGADO CYNTHIALICE HOSS ROCHA(OAB: 164534/SP) ADVOGADO RUBENS GARCIA FILHO(OAB: 108148/SP) RECLAMADO TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA(OAB: 82402/SP) ADVOGADO ANDREIA O

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. São Paulo, 27 de outubro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5010029-42.2017.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: ANANIAS MENDES CARDOSO, ELIZETE PEREIRA CARDOSO Advogado do(a) AUTOR: TELMA GOMES DA CRUZ - SP143556 Advogado do(a) AUTOR: TELMA GOMES DA CRUZ - SP143556 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) RÉU: ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO - SP215219 DECISÃO Manifestem-se as partes sobre eventuais provas a produzir, justificando a pertinência

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. São Paulo, 27 de outubro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5010029-42.2017.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: ANANIAS MENDES CARDOSO, ELIZETE PEREIRA CARDOSO Advogado do(a) AUTOR: TELMA GOMES DA CRUZ - SP143556 Advogado do(a) AUTOR: TELMA GOMES DA CRUZ - SP143556 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) RÉU: ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO - SP215219 DECISÃO Manifestem-se as partes sobre eventuais provas a produzir, justificando a pertinência

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 5256 Sustentou oralmente pelo recorrente CARLOS EDUARDO DE BARROS, a Dra. VIVIANE APARECIDA DA ROCHA. RICARDO R. LARAIA Desembargador Relator 5. Conclusão Diante do exposto, decido CONHECER do recurso ordinário do reclamante CARLOS EDUARDO DE BARROS e O PROVER EM PARTE para condenar o reclamado ao pagamento de horas extras trabalhadas além das 8 horas diárias e 44 seman

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Se, não obstante a previsão da possibilidade de opção, não houvesse a prescrição do prazo de vigência e da impossibilidade de retratação, o contribuinte teria a ciência de que a modificação ou revogação do regime por ato legislativo poderia ocorrer a qualquer tempo e a sua confiança jurídica seria protegida simplesmente através da aplicação dos princípios da irretroatividade e da anterioridade mitigada. Esse, porém, não é o caso. Destarte, no caso em questão, as modifica

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5008722-19.2018.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO: WILLIAM OLIVEIRA CARDOSO, NIVIA FERREIRA MATHIAS CARDOSO Advogado do(a) EXECUTADO: WEVERTON MATHIAS CARDOSO - SP251209 Advogado do(a) EXECUTADO: WEVERTON MATHIAS CARDOSO - SP251209 DESPACHO 1. Ante a omissão da parte executada quanto aos documentos digitalizados pela exequente, presume-se sua regularidade. 2. Fica a parte executada intimada para pa

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 14982 Judiciário de Solução de Disputas São Paulo - 2º Grau, do item II do Processo Nº ROT-1000694-64.2016.5.02.0242 Relator MARCELO FREIRE GONCALVES RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO(OAB: 261844/SP) RECORRENTE CARLOS EDUARDO DE BARROS SOUZA ADVOGADO RODRIGO FAVARO CORREA(OAB: 228473/SP) ADVOGADO CHRISTIANO PEREIRA DA SILVA(O

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5011104-19.2017.4.03.6100 AUTOR: GROWN OPTICAL LTDA, GROWN OPTICAL LTDA, GROWN OPTICAL LTDA, GROWN OPTICAL LTDA, GROWN OPTICAL LTDA, GROWN OPTICAL LTDA, GROWN OPTICAL LTDA Advogados do(a) AUTOR: DANIELA ALVES PORTUGAL DUQUE ESTRADA - RJ112454, GABRIEL MANICA MENDES DE SENA - RJ148656, CARLOS EDUARDO DE BARROS SALLES - RJ164007, ANDRE GOMES DE OLIVEIRA - RJ85266, MARIANA BOSCO SANTOS - RJ208986 Advogados do(a) AUTOR: DANIELA ALVES PORTUGAL DUQUE ESTRADA - RJ112454, GABR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5011104-19.2017.4.03.6100 AUTOR: GROWN OPTICAL LTDA, GROWN OPTICAL LTDA, GROWN OPTICAL LTDA, GROWN OPTICAL LTDA, GROWN OPTICAL LTDA, GROWN OPTICAL LTDA, GROWN OPTICAL LTDA Advogados do(a) AUTOR: DANIELA ALVES PORTUGAL DUQUE ESTRADA - RJ112454, GABRIEL MANICA MENDES DE SENA - RJ148656, CARLOS EDUARDO DE BARROS SALLES - RJ164007, ANDRE GOMES DE OLIVEIRA - RJ85266, MARIANA BOSCO SANTOS - RJ208986 Advogados do(a) AUTOR: DANIELA ALVES PORTUGAL DUQUE ESTRADA - RJ112454, GABR

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14486 SAO PAULO/SP, 12 de maio de 2022. PODER JUDICIÁRIO PAULO ROGERIO FLORES RIBEIRO JUSTIÇA DO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-1001367-48.2020.5.02.0038 Relator MARTA CASADEI MOMEZZO RECORRENTE VIA SUL TRANSPORTES URBANOS LTDA. ADVOGADO CLAUDINEI DE SOUSA MARIANO(OAB: 293793/SP) RECORRENTE VIA SUDESTE TRANSPORTES S A ADVOGADO CLAUDINEI DE SOUSA MARIANO(OAB: 293793/SP)