Diário da Justiça ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2022 0800295-08.2019.8.15.0531ORIGEM: COMARCA DE PATOS – 5ª VARA MISTA APELANTE/RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CONDADO, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR TACIANO FONTES OAB/PB 9.366PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CONDADO. APELADA/RECORRENTE: GILBERLÂNIA 080029508.2019.LINHARES BARBOSA ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13.293) RELATOR: J

Diário da Justiça ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE OUTURO DE 2022 4 Apelação/Remessa Necessária nº 0017747-82.2013.815.0011.RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante: Estado da Paraíba, representada por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelada: Marinalva Floriano da Silva (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início do processo de di

Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 00105 Processo: 0005907-22.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALDELITO ANDRADE DA SILVA ADVOGADO: 012782PB JOAO PAULO SOARES NOBREGA. REU: JOSE DAMASIO DE SOUZA ADVOGADO: 013512PB CRISTIANE TRAVASSOS DE MEDEIROS MAMEDE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos t

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 00202 Processo: 0013594-26.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIONAIS DO CREA/PB ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. REU: MARIA ODACI SILVA DE MELO ADVOGADO: 008352PB PAULO VIRGINIO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judic