Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7213/2021 - Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 1708 inclui-se a substancia Delta-9-THC (delta 9 tetrahidrocanabinol) princÃ-pio ativo do vegetal Cannabis sativa L, vulgarmente conhecido como MACONHA.                      Contudo, quanto a autoria delitiva esta não restou elucidada em razão da fragilidade dos elementos probatórios produzidos nos autos, considerando as significativas contradições

Diário Oficial ● 19/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34066 TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 127/2019-SEGUP Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 127/2019–SEGUP, fundamentado no artigo 25, caput do referido diploma legal. Belém/PA, 13 de dezembro de 2019. UALAME FIALHO MACHADO Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social Protocolo: 509656 TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDA

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6974/2020 - Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 1623 oitiva aos 33 minutos e 47 segundos e finalizado à 01 hora, 01 minuto e 41 segundos da gravação deste ato (vídeo 01); e PM CARLOS DA GLORIA BAIA, portador da CI de RG n° 41142-PM/PA, tendo iniciado sua oitiva à 01 hora, 04 minutos e 20 segundos e finalizado à 01 hora, 23 minutos e 47 segundos da gravação deste ato (vídeo 01), que após serem compromissadas, passaram a responder as perguntas

Diário da Justiça ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7088/2021 - Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 1596 do CPP, recebo o recurso de apelação, já que interposto tempestivamente. 2. Vistas à Defesa para apresentação das Razões no prazo legal. Após, vistas ao apelado para contrarrazoar, nos termos do art. 600, do CPP. 3. Oferecidas as contrarrazões ou ultrapassado o prazo destas, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado do Pará, com as nossas homenagens, de acordo com o art. 60

Diário da Justiça ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7088/2021 - Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 1592 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 24/02/2021 DENUNCIADO:CLEBER ARAUJO GONCALVES. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA DECISÃO 1. Nos termos do art. 593 do CPP, recebo o recurso de apelação, já que interposto tempestivamente. 2. Vi

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6974/2020 - Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 1622 para o rito ordinário do CPP, por ser mais benéfico ao réu, as partes nada tiveram a opor. Em ato contínuo, a MM. Juíza passou a inquirir a testemunha PM EDILSON BRAGA MIRANDA, que após ser compromissada, passou a responder as perguntas formuladas pelas partes e pelo Juízo conforme depoimento gravado em mídia, tendo iniciado sua oitiva aos 06 minutos e 42 segundos e finalizado aos 32 minutos

Diário Oficial ● 15/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33921 MUNICÍPIO DE ORIGEM: REDENÇÃO - PA DESTINO: SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA PERÍODO: 05 A 08/07/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS SERVIDORES: SUB TEN PM LAÉRCIO OSÓRIO DE LIMA E SILVA CPF: 372.344.982-49 VALOR: R$ 450,00; CB PM JOSÉ FRANCISCO DOURADO AGUIAR CPF: 947.691.411-49 VALOR: R$ 432,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO PORTARIA Nº 111-DI-DF-19 OBJETIVO:

Diário Oficial ● 15/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 15 DE JULHO DE 2019 PERÍODO: 12 A 15/07/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS SERVIDORES: CB PM KLEDSON MACIEL GODINHO CPF: 742.940.162-72 VALOR: R$ 432,00; SD PM AMAURY RAFAEL GONÇALVES DA CUNHA CPF: 002.971.802-31 VALOR: R$ 432,00; SD PM MARIELLY ALVES PACHECO CPF: 012.513.772-97 VALOR: R$ 432,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO PORTARIA Nº 144-DI-DF-19 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENT

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 2079 DOS SANTOS DE SOUSA Representante(s): OAB 23083 - SANDRO FIGUEIREDO DA COSTA (ADVOGADO) . TERMO DE JUNTADA Aos 18 (dezoito) de maio do ano de 2021, à s 09:30hs, nesta cidade de Belém, Estado do Pará, no Fórum Criminal, na sala de audiências da 11a Vara Penal da Capital, foi dado inÃ-cio aos trabalhos. Realizando o ato a Dra. ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA, JuÃ-za de Direito Titular

Diário da Justiça ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7219/2021 - Sexta-feira, 3 de Setembro de 2021 342 sÃ-ntese, a exordial acusatória, in verbis: ¿(...) que no dia 17/10/2019, por volta de 16h20min (BOP à fl. 10), os policiais militares José Fernandes Alves de Lima Neto, Antonio de Pádua Carvalho Filho e Carlos da Gloria Baia foram averiguar a veracidade de uma ¿denúncia¿ anônima, recebida via telefone funcional, que informava a ocorrência do crime de tráfico de drogas n