4.116 Resultado da pesquisa carlos augusto joviliano - data - 07/02/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 882 ADVOGADO:98120/MG - CARLOS AUGUSTO JOVILIANO Requerido:ARMAT INDUSTRIA E COMERCIO M E L ME VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:597.01.2011.000866 Nº ORDEM:01.02.2011/000118 CLASSE:SUSTAÇÃO DE PROTESTO REQUERENTE:SISTEMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ADVOGADO:98120/MG - CARLOS AUGUSTO JOVILIANO
A complexidade do feito, a pluralidade de acusados, necessidade de elaboração de laudo pericial, afastamento do sigilo telefônico e expedição de diversas cartas precatórias, são circunstâncias que justificam o tempo da tramitação do processo, não restando evidenciado atraso desarrazoado. Ordem denegada. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Décima Primeira Turma, por unanimidade, denegou a ordem de habeas corpus., nos termos do relatório
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA EM SENTENÇA. APLICAÇÃO DA LEI PENAL. NÃO DEMONSTRADA A IMPRESCINDIBILIDADE DA MEDIDA. RÉ QUE RESPONDEU AO PROCESSO EM LIBERDADE. ORDEM CONCEDIDA. 1. No caso dos autos, houve por bem, a autoridade sentenciante, decretar a prisão preventiva da paciente, ao fundamento de que a custódia seria vital à aplicação da lei penal. 2. Ocorre que não foi apontado qualquer elemento concreto de que a paciente possa se furtar à aplicação
3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO REQUERENTES ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e1bb61a REQUERENTES proferido nos autos. DESPACHO ADVOGADO Efetuado o pagamento, sem oposição de embargos, libere-se o depósito a quem de direito. REQUERENTES ADVOGADO 12933 LUIZ FERNANDO DE FELICIO(OAB: 122421-D/SP) CARLOS AUGUSTO JOVILIANO LUIZ HENRIQUE VANZO DE BARROS(O
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 821 advocatícios, arbitrados em 10% do valor do débito. 1.2) Independente do depósito do valor solicitado ou de nova intimação, fica a parte executada cientificada que decorrido o prazo acima, iniciar-se-á o prazo de 15 dias para impugnação ao cumprimento da sentença, nos termos do artigo 525, e seus §§
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2141 146 Karina Carla Muniz - - Fernando Barbosa de Jesus Junior - Maria Aparecida Carneiro Garcia - - Jose Jeremias Garcia - Vistos. Oficie-se à Subsecção da OAB/RP, solicitando auxílio na cobrança dos autos do advogado Dr.Carlos Augusto Joviliano, o qual apesar de regularmente intimado a comprovar devolução em
Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2807 223 salários do perito, mais honorários advocatícios das patronas do autor, que arbitro em 10% sobre o valor da condenação devidamente corrigida e acrescida dos juros de mora. P.R. I. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), MAURÍCIO SANTANA (OAB 168761/SP), LUIS GUSTAVO SGOBI (OAB 393368/SP) Pr
Alegam a ocorrência de flagrante preparado no caso, uma vez que teria sido coagido pelo Sr. Bianchini a fazer um documento que oportunizou a alegação de reiteração delitiva, temendo por sua integridade e de sua família. Afirmam que o paciente, de fato, realizou novos pedidos de aposentadoria, mas tudo de forma legal, sendo esta uma atividade inerente a sua profissão, estando a defesa prejudicada, na medida em que não saberia quais seriam os supostos pedidos ilegais de aposentadoria requ
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 746 REQUERENTE:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Requerido:OSWALDO NAMBA VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:597.01.2010.007712 Nº ORDEM:01.02.2010/001124 CLASSE:ALVARÁ REQUERENTE:CLEONICE MARIA FERREIRA ADVOGADO:143814/SP - JOSE ALBERTO DE OLIVEIRA VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:597.01.2010.007938 Nº ORDEM:01.03
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 492 2214 PROC Nº 328/08 INVENTARIO SILVIA HELENA RANZANI NORA X IDEVALDO NORA FLS 40 CARGA DESDE O DIA 21.05.2009 DR CARLOS AUGUSTO JOVILIANO OAB/MG 98.120 PROC Nº 2444/08 RESCISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE MARCELO CRUZ MELLO X DENER ANDERSON DE CARVALHO FLS 40 CARGA DESDE O DIA 21.05.2009 DR