Caderno único ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 R: NIEDJA SANTOS GONCALVES TSUNO. R: CARLOS AUGUSTO ALBUQUERQUE GOMES. R: EDVALDO ALVES DE SANTANA. R: LUISA MARIA CAMPOS LUSTOSA. R: DANIELA GOMES METELLO. Adv(s).: DF2895200A - LUCIANA REBOUCAS LOURENCO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GilbertoOliveira Gabinete do Des. Gilberto Pereira de Oliveira Número do processo: 0707725-34.2017.8.07.0001

Judiciário ● 19/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3395/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 462 PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a4f73de proferida nos autos. CERTIDÃO PJe-JT INTIMAÇÃO Certifico que o Município reclamado protocolou Recurso Ordinário Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d75324d tempestivamente, em 17 de janeiro de 2022, uma vez que tomou proferido nos autos

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 46 prequestionamento (Súmula nº 297/TST). Inviável, pois, o processamento do recurso de revista. DECISÃO CONCLUSÃO Ante o exposto, DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se. Recorrente(s): TERES FERNANDO LEAL VIRMOND Advogado(a)(s): CARLOS AUGUSTO ALBUQUERQUE GOMES (DF - 39550) Recorrido(a)(s): CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE A

Caderno único ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de agosto de 2018 N. 0738673-56.2017.8.07.0001 - EMBARGOS DE TERCEIRO - A: WILSON STEFANO JUNIOR. Adv(s).: DF21182 - EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES. R: MARCIO MACEDO MARQUES. Adv(s).: DF13810 - LISBETH VIDAL DE NEGREIROS BASTOS. R: COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA (EM RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL). Adv(s).: DF10308 - RAUL CANAL. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓR

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 1489 ADVOGADO JOAO SERGIO RODRIGUES DE MORAIS(OAB: 38945/DF) TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO PERITO PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF - GILSON SANTOS SEPN 513 BLOCO B, LOTE 2/3, FORO TRABALHISTA DE BRASÍLIA, ASA NORTE, BRASILIA - DF - CEP: 70760-522 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO e-mail: [email protected]

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Despacho Processo Nº RTOrd-0000945-81.2017.5.10.0003 RECLAMANTE WANDERLEI DE VARGAS ADVOGADO CARLOS AUGUSTO ALBUQUERQUE GOMES(OAB: 39550/DF) RECLAMADO CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE ADVOGADO EDUARDO FROES RIBEIRO DE OLIVA(OAB: 23740/DF) 3806 TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) CAROLINE POLY CHRIS

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 2250 Documento assinado eletronicamente ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR Relator Juiz Convocado ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região em aprovar o relatório, conhecer dos recursos, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante para excluir a DECLARAÇÃO DE VOTO determinaç

Caderno único ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de maio de 2018 Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem ADRIANA CASTELO CARACAS DE MOURA PAULO GUSTAVO GONET BRANCO - DF0481200A Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo 0717922-51.2017.8.07.0000 28 Gabinete do Des. Gilberto Pereira de Oliveira AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Revisão (5788) LISA LINO TRINDADE BEATRIZ LINO ELTON SANTOS CARDOSO - DF35

Caderno único ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de setembro de 2018 pressupostos constitucionais de admissibilidade, constata-se que o recurso especial não merece ser admitido quanto à alegada ofensa ao artigo 1.022 do CPC. Com efeito, a Corte Superior entende que ?Não merece acolhimento a pretensão de anulação do julgado por negativa de prestação jurisdicional quando o acórdão adota fundamentação suficiente, porém diversa da pretendida pela parte recorre

Caderno único ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de setembro de 2018 seguintes dispositivos: a) artigo 1.022 do Código de Processo Civil, por negativa de prestação jurisdicional; b) artigos 291, e 292, inciso II, §§ 2º e 3º, ambos do Código de Processo Civil, porque o valor da causa não reflete o proveito econômico pretendido; c) artigo 85, §2º, incisos I a III, do CPC, pugnando pela majoração dos honorários advocatícios. Em relação ao tema do item ?b