CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1617 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Desembargadores componentes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade de votos, em CONHECER, MAS REJEITAR AS RAZÕES DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, e o fazem de acordo com o voto do Relator. Des. RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO PRESIDENTE E RELATOR PROCURADOR DE JUS

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 335 comprovação da indevida preterição. Sendo assim, percebe-se que o posicionamento exarado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, encontra-se em consonância com o entendimento do STF, o que inviabiliza a admissão do recurso, ante o enunciado da Súmula 286 do STF, aplicável à situação em espeque, que leciona: Súmula 286: Não se conhece do Recurs

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1807 Advogado: Cleber Oliveira Aguiar (OAB:BA21722) Advogado: Felippe Lima Novais Aguiar (OAB:BA30908) Advogado: Miguel Cordeiro Aguiar Neto (OAB:BA11784) Reu: Eli Carlos Dos Anjos Santos - Me Advogado: Marcos Menezes De Carvalho (OAB:BA38909) Reu: Pedro Alves Ferreira Costa Advogado: Cassiano Lucio Lisboa Verissimo (OAB:BA23777) Reu: Sul America Companhia Nacional De Segu

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2482 Agravo de Instrumento 0807871-56.2019.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Agravante : Valderês do Nascimento Tenório Advogado : Bruno Emanuel Tavares de Moura (OAB: 8410/AL) Agravante : Edson Bernardo da Silva Advogado : Bruno Emanuel Tavares de Moura (OAB: 8410/AL) Agravado : Caixa Seguradora S

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3113 Recorrida : Maria Solange da Silva. Advogado : Caio Almeida Silva (OAB: 15156/AL). Relator: Des. Orlando Rocha Filho 34 Classe do Processo: Apelação Cível 0700018-09.2022.8.02.0056 Comarca: União dos Palmares Vara: 2ª Vara Cível de União dos Palmares Apelante : Estado de Alagoas. Apelado : José Cicero Holanda Ferreira. Defens

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2972 Advogado : Jeferson Gonçalves de Lima (OAB: 11887/AL). Advogado : Larissa dos Santos Mendes (OAB: 9862/AL). Apelante : Taynã Tamires Leite Galdino. Advogado : Jeferson Gonçalves de Lima (OAB: 11887/AL). Advogado : Larissa dos Santos Mendes (OAB: 9862/AL). Apelado : Itaú Seguros S/a. Advogado : Jacó Carlos Silva Coelho (OAB:

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 255 R.H. 1 – Considerando que o despacho do(a) MM. Juíz(a) de Direito determina a inclusão do presente feito em pauta, DESIGNO a audiência de instrução para o dia 10/03/2021 às 08:30 hs, a realizar-se em ambiente virtual (https://call.lifesizecloud.com/907433), consoante Decreto Judiciário nº 276 de 30 de abril de 2020. 2 – Cumpra-se. Dado e passado nesta Cid

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1426 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): AGRAVADO: LUNA CARMELO ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA Advogado(s): DESPACHO Intime-se o Recorrente para que tome ciência do retorno do aviso de recebimento ID nº 39795056 e, no prazo de cinco dias, informe o endereço correto da Recorrida, possibilitando, assim, sua intimação pa

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3233 Advogado : Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB: 28240/PE). Advogado : Carlos Antonio Harten Filho (OAB: 19357/PE). Advogada : Irlane Nichols Luna (OAB: 34090/PE). Advogada : Fernanda Denadai Nunes de Oliveira (OAB: 36623/PE). Apelado : Caixa Vida e Previdencia S/A. Advogado : Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB: 28240

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 1792 A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resoluç�