Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 31 Publique-se. NATAL/RN, 26 de agosto de 2022. MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO Desembargadora Federal do Trabalho Processo Nº ROT-0000210-70.2021.5.21.0013 MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO RECORRENTE COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE-CODERN ADVOGADO JOAO PAULO PEREIRA DE ARAUJO(OAB: 6957/RN) RECORRENTE CARLOS ANTONIO DE MELO ADVOGADO Stephan

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 23449 Acórdão Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador CARLOS ROBERTO HUSEK. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. FLÁVIO VILLANI MACÊDO (relator), CARLOS ROBERTO HUSEK (revisor) e MARIA DE LOURDES ANTONIO (3º votante). Presente o ilustre representante do Ministério Público do Trabalho. Sustentação Oral: Afonso Pedro Ribeiro Processo Nº RO-1001528-75.

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 23454 RECORRENTE ADVOGADO CARLOS ANTONIO DE MELO SOUZA EMIDIO REGIS QUIRINO(OAB: 295654/SP) EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A POLLYANNA NOGUEIRA CACAO KUHL BICALHO(OAB: 99005/MG) CARLOS ANTONIO DE MELO SOUZA EMIDIO REGIS QUIRINO(OAB: 295654/SP) EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A POLLYANNA NOGUEIRA CACAO KUHL BICALHO(OAB: 99005/MG) ELCEM CRISTIANE PAES GAZELLI(OAB: 120414

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Processo Nº ROT-0000210-70.2021.5.21.0013 Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA RECORRENTE COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE-CODERN ADVOGADO JOAO PAULO PEREIRA DE ARAUJO(OAB: 6957/RN) RECORRENTE CARLOS ANTONIO DE MELO ADVOGADO Stephan Bezerra Lima(OAB: 7320/RN) RECORRIDO CARLOS ANTONIO DE MELO ADVOGADO Stephan Bezerra Lima(OAB: 7320/RN) RECORRIDO COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 11975 emergência de saúde pública de importância internacional emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Eg. TRT decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Eg. TRT da 15ª Região, defiro a dilação de prazo requerida pelo Sr. Perito, da 15ª Região, defiro a dilação de praz

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO VIRGOLINO DE OLIVEIRA S/A ACUCAR E ALCOOL ANA CAROLINA CARNELOSSI(OAB: 169267/SP) LUCAS FERNANDO GOES(OAB: 223112/SP) LUCAS PAGLIUSI DAMIANO CAVICCHIOLI 15642 Intimado(s)/Citado(s): - AGROPECUARIA NOSSA SENHORA DO CARMO S/A - VIRGOLINO DE OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. - VIRGOLINO DE OLIVEIRA S/A - ACUCAR E ALCOOL Intimado(s)/Citado

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA ALBA LUCIA MORAIS BASTOS DE FIGUEIREDO(OAB: 31533/PE) IGOR LEOPOLDO COELHO AMORIM LAVOR(OAB: 31716/PE) CRISTHIANE BARBOZA CRESCENCIO(OAB: 15744-D/PE) MHS - CONSULTORIA LTDA Erick Castelo Branco(OAB: 24511D/PE) VANESSA MARIA VIEIRA BITU(OAB: 18251/PE) SILVIO ROBERTO TAVARES DE ARAUJO

Judiciário ● 25/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2979/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 Caso o valor total das parcelas que integram o salário de 732 MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA contribuição não atinja o montante descrito na portaria 582/2013 no Juiz do Trabalho Substituto Ministério da Fazenda, fica dispensada a ciência ao INSS da presente decisão. Custas pelas rés no valor de R$ 1.647,62, calculadas sobre o valor Processo Nº HTE-0000274-36.2020.

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 204 Notificação AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Processo Nº RO-0000055-05.2018.5.21.0003 Relator JOSEANE DANTAS DOS SANTOS RECORRENTE CARLOS ANTONIO DE MELO ADVOGADO VIVIANE DE LIMA BEZERRA(OAB: 8903/RN) ADVOGADO MARCOS DE HOLLANDA FRANCO(OAB: 4654/RN) RECORRIDO FUNDACAO ESTADUAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE FUNDAC Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ANTONIO DE ME

Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2937/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 RÉU VIRGOLINO DE OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. ANA CAROLINA CARNELOSSI(OAB: 169267/SP) LUCAS FERNANDO GOES(OAB: 223112/SP) AGROPECUARIA NOSSA SENHORA DO CARMO S/A ANA CAROLINA CARNELOSSI(OAB: 169267/SP) LUCAS FERNANDO GOES(OAB: 223112/SP) VIRGOLINO DE OLIVEIRA S/A ACUCAR E ALCOOL ANA CAROLINA CARNELOSSI(OAB: 169267/SP) LUCAS FERNANDO GOES(OAB: 223112/SP) LUCAS PA