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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7108/2021 - Quinta-feira, 25 de Março de 2021 Bairro: GUAMA Município: BELEM UF: PA CEP: 66073-610 1424 Renove-se a diligência de busca e apreensão e citação no endereço acima destacado. Belém (Pa)., 20 de março de 2021 Silvio César dos Santos Maria Juiz de Direito da 15ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém Número do processo: 0844843-25.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: LUCILENE CAVALCANTE ARAUJO SARAIVA Pa
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6997/2020 - Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 1145 A relação jurídica de direito processual não chegou a ser instaurada, de forma que é dispensável a aquiescência da parte adversa. ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 485, INCISO VIII, DO CPC, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO E DETERMINO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ARQUIVE-SE OS AUTOS, DANDO-SE BAIXA. BELÉM (PA)., 23 de setembro de 2020. SILVIO CÉSAR D
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7171/2021 - Terça-feira, 29 de Junho de 2021 2085 Com o retorno da intimação, verificada a ausência de manifestação por parte do autor, CERTIFIQUE-SE o ocorrido e voltem os autos conclusos para sentença. SERVIRÁ O PRESENTE COMO CÓPIA DIGITADA DE MANDADO E OFÍCIO. Belém/PA, 22 de junho de 2021 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém/PA Número do processo: 0844843-25.2020.8.14.0301 P
TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7025/2020 - Segunda-feira, 9 de Novembro de 2020 1062 Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se quanto à petição ID Num. 20704038. Com a manifestação ou em caso de inércia, retornem conclusos para saneamento. Belém, 04 de novembro de 2020 Silvio César dos Santos Maria Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital Número do processo: 0844843-25.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: LUCILENE CAV
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7053/2021 - Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2021 1270 “D E C I D O. Considerando a documentação apresentada na inicial, indicando os autores como herdeiros do falecido FERNANDO MONTEIRO CARDOSO, bem como a inexistência de bens a inventariar, juntamente com o ofício encaminhado pelo Banco Banpará e Banco do Brasil, onde indica que existe valor a ser recebido em nome do falecido, entendo pela procedência do pedido de Alvará para levantamento do re
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7047/2020 - Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 1122 indícios de que o mesmo possui condições de arcar com as custas judiciais sem comprometimento de sua subsistência. Neste sentido, deve-se apontar seu endereço residencial, o valor da conta de energia, o valor dos alugueis de carro discutido nos autos e, ainda, o fato de estar sendo assistido(a) por advogado(a) particular no processo. Assim, havendo elementos que evidenciam a falta dos pressupost
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7107/2021 - Quarta-feira, 24 de Março de 2021 1831 PERALTA DENUNCIADO:SANDRO HENRIQUE DA SOUSA PERALTA DENUNCIADO:SAMKLER LUIS FERREIRA DIAS VITIMA:Z. C. B. VITIMA:M. S. S. V. S. VITIMA:A. S. O. . Processo nº 000040944.2012.814.0501 AÇÃO DE RESTAURAÇ¿O DE AUTOS Indiciados: FLAVIO ANTONIO DA CRUZ PERALTA SANDRO HENRIQUE DA SOUS PERALTA SAMKLER LUIS FERREIRA DIAS. Capitulação Penal: Art. 121, § 2º, I c/c art. 14, II e art. 129, caput, do Códig