Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 788 Mantém-se o valor da condenação, arbitrado na origem em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para efeitos legais. Participaram do Acórdão julgamento os Desembargadores Durval César de Vasconcelos Maia (Presidente) e Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno, e o Juiz Convocado Carlos Alberto Trindade Rebonatto (Relator). Presente, ainda, a Procuradora Regional do Trabal

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 517 Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0001186-82.2017.5.07.0021 Relator CARLOS ALBERTO TRINDADE REBONATTO RECORRENTE MUNICIPIO DE BATURITE ADVOGADO Fernando Antonio Pinheiro Goiana Filho(OAB: 17842/CE) RECORRIDO MARIA CLAUBIA SOUZA NASCIMENTO ADVOGADO JOAO VICTOR FERNANDES DE ALMEIDA MESSIAS(OAB: 29776/CE) CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 Relator ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO RECORRENTE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por ADVOGADO unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para negarlhes provimento. Participaram do julgamento os Desembargadores RECORRIDO ADVOGADO Durval César de Vasconcelos Maia (Presidente) e Maria Roseli Mendes Alencar, e o Juiz Convocado Carlos Alberto

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 123 CARLOS ALBERTO TRINDADE REBONATTO Relator 3 Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0000132-23.2018.5.07.0029 Relator CARLOS ALBERTO TRINDADE REBONATTO RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO MARCOS ANTONIO DE ALENCAR IZAEL(OAB: 37441/CE) RECORRIDO ELIZEU PEDRO DE OLANDA ADVOGADO JORDANA TELES DE ALMEIDA(OAB: 29567/CE) Intimado(s)/Citado(s): - ELIZEU PEDRO DE OLANDA A

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 Acórdão gratificação paga ao reclamante, em função da jornada de 8 (oito) horas e as horas extras objeto da condenação. Participaram do julgamento os Desembargadores Durval César de Vasconcelos Maia (Presidente) e Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno, e o Juiz Convocado Carlos Alberto Trindade Rebonatto (Relator). Presente, ainda, a Procuradora Regional do Trabalho

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 306 Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0000627-25.2017.5.07.0022 Relator CARLOS ALBERTO TRINDADE REBONATTO RECORRENTE JORGE LUIZ PORDEUS DE LIMA ADVOGADO DANIEL FELINTO DOS SANTOS NETO(OAB: 24823/CE) RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO MARCOS ANTONIO DE ALENCAR IZAEL(OAB: 37441/CE) Intimado(s)/Citado(s): - JORGE LUIZ PORDEUS DE LIMA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TR

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 421 Acórdão Acórdão ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer dos embargos, para, no mérito, negar-lhes provimento. Participaram do julgamento os Desembargadores Processo Nº RO-0001747-67.2017.5.07.0034 Relator CARLOS ALBERTO TRINDADE REBONATTO RECORRENTE POLE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO Luisa de Ma

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 120 CARLOS ALBERTO TRINDADE REBONATTO Relator 3 Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0000087-19.2018.5.07.0029 Relator CARLOS ALBERTO TRINDADE REBONATTO RECORRENTE MARIA ZILNETE NOBRE ADVOGADO JOAO ALVES DE SOUSA FILHO(OAB: 22563/CE) RECORRIDO MUNICIPIO DE CROATA ADVOGADO EVA SORAIA CHAGAS BRAGA(OAB: 34454/CE) CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 177 Acórdão Acórdão Processo Nº AP-0000634-54.2016.5.07.0021 Relator CARLOS ALBERTO TRINDADE REBONATTO AGRAVANTE MUNICIPIO DE BATURITE ADVOGADO PAULO ROBERTO RABELO LEAL(OAB: 13591/CE) ADVOGADO Fernando Antonio Pinheiro Goiana Filho(OAB: 17842/CE) AGRAVADO CLAUDIA ANDREA NARCIZO DE LIMA ADVOGADO MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO(OAB: 6460/CE) CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 348 Acórdão Acórdão ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, para, no mérito, negarlhe provimento. Participaram do julgamento os Desembargadores Processo Nº ROPS-0001155-95.2017.5.07.0010 Relator CARLOS ALBERTO TRINDADE REBONATTO RECORRENTE FRANCISCO DE ASSIS BESSA ADVOGA