2.266 Resultado da pesquisa carlos alberto moura pinho - data - 31/01/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4301 artigo 496, § 3º do Código de Processo Civil, depois de transitada em julgado esta sentença,arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ADV: CARLOS ALBERTO MOURA PINHO - Processo 0025537-30.2006.8.05.0080 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - EXEQUENTE: Municipio de Feira de Santana - EXECUTADO: Jos
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4314 496, § 3º do Código de Processo Civil, depois de transitada em julgado esta sentença,arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ADV: CARLOS ALBERTO MOURA PINHO - Processo 0032307-39.2006.8.05.0080 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - EXEQUENTE: Municipio de Feira de Santana - EXECUTADO: Marcia Sal
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4299 dispõe o artigo 496, § 3º do Código de Processo Civil, depois de transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ADV: CARLOS ALBERTO MOURA PINHO - Processo 0019031-33.2009.8.05.0080 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - EXEQUENTE: Municipio de Feira de Santana - EX
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4304 Código de Processo Civil, depois de transitada em julgado esta sentença,arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ADV: CARLOS ALBERTO MOURA PINHO - Processo 0026207-68.2006.8.05.0080 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - AUTOR: Municipio de Feira de Santana - RÉU: Marcia Santos dos Reis - Em virtud
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4297 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0064/2022 ADV: CARLOS ALBERTO MOURA PINHO - Processo 0003080-33.2008.8.05.0080 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - EXEQUENTE: Municipio de Feira de Santana - EXECUTADO: Antonio Pinheiro da Cruz - Em virtude do que dispõe o artigo 496, § 3º do Código de Processo Civil, depois de transitada em julgado e
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4315 o artigo 496, § 3º do Código de Processo Civil, depois de transitada em julgado esta sentença,arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ADV: CARLOS ALBERTO MOURA PINHO - Processo 0032349-88.2006.8.05.0080 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - EXEQUENTE: Municipio de Feira de Santana - EXECUTADO: M
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4289 ADV: CARLOS ALBERTO MOURA PINHO - Processo 0031258-60.2006.8.05.0080 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - EXEQUENTE: Municipio de Feira de Santana - EXECUTADO: Josenira da Silva Souza - Em virtude do que dispõe o artigo 496, § 3º do Código de Processo Civil, depois de transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos, observando-se as formal
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4291 ADV: CARLOS ALBERTO MOURA PINHO - Processo 0032389-70.2006.8.05.0080 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - EXEQUENTE: Municipio de Feira de Santana - EXECUTADO: Juraci Costa Santos - Em virtude do que dispõe o artigo 496, § 3º do Código de Processo Civil, depois de transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos, observando-se as formalidad
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4298 3º do Código de Processo Civil, depois de transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ADV: CARLOS ALBERTO MOURA PINHO - Processo 0009641-39.2009.8.05.0080 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - AUTOR: Municipio de Feira de Santana - EXECUTADO: Agenor Assis - Em vi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4305 dispõe o artigo 496, § 3º do Código de Processo Civil, depois de transitada em julgado esta sentença,arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ADV: CARLOS ALBERTO MOURA PINHO - Processo 0026873-69.2006.8.05.0080 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Municipio de Feira de