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Recife, 30 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS Secretária: Fernandha Batista Lafayette A GGAF proferiu o despacho em, 28/07/2022 – Gozo de Licença Prêmio: Processo SEI nº 0011108541.000342/2022-44, Joaquim Job Tenório Gallindo– mat. nº 137.383, 2º Decênio, 03 meses, a partir de 01/09/2022 a 29/12/2022. Adalberto José dos Santos Gerente Geral Administrativo Financeiro JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário
10 - Ano XCIX Ć NÀ 118 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CORREIA BEZERRA DE MATOS. ACÓRDÃO PLENO Nº127/2022(01). EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. O parcelamento do crédito tributário no presente processo implica no reconhecimento do crédito tributário, e terminação do processo de julgamento, com base no art. 42, § 4º, II, da lei 10.654/91. O Pleno do TATE, no exame e julgamento do processo acima identificado, ACORDA un
Recife, 18 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Observação: - Na publicação do DOE. de 11.11.2020, tonar sem efeito na parte referente a Marcelo Flavio Tabosa Pinheiro, mat.153.425-4 – Na publicação do DOE de 03.12.2021 e DOE de 03.06.2022, tonar sem efeito na parte referente a Marcos Antonio Cunha de Lins e Silva, mat.186.691-5 Walclecia Aparecida dos Santos Superintendente de Gestão de Pessoas INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS Secretária: F
16 - Ano XCIX Ć NÀ 100 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 20.46 / 10016254, Lidia Estefania Petronilo da Silva, 23.40 / 10014193, Lidia Viviane Barbosa de Farias Costa, 13.73 / 10019138, Lidiane de Almeida Porciuncula, 19.52 / 10021141, Lilene Luna de Araujo Espindola, 20.57 / 10021617, Liliane Cristina Nunes de Souza, 12.85 / 10015116, Liliane Maria Amorim Ferreira, 21.27 / 10003557, Lissandra Bianca Lima Barbosa da Cunha, 18.50 / 10018355, Lorena Guimaraes Tavares de
Recife, 9 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 02.914.460/0092-98.ADVOGADO: FÁBIO AUGUSTO CHILO (OAB/SP nº 221.616). DECISÃO JT n 0813/2022(21). EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO. ICMS. DENÚNCIA DE UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE CRÉDITO FISCAL. DESISTÊNCIA DO DIREITO DE IMPUGNAÇÃO. LIQUIDAÇÃO POR PAGAMENTO. TERMINAÇÃO DO PROCESSO DE JULGAMENTO. Encerrado processo de julgamento, diante da desistência expressa da impugnação, com o pagamento do DAE na data
Recife, 9 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 10003858, Wendell Barreto de Andrade / 10022368, Wenderson Marcellino Cardoso Ribeiro de Alencar / 10023958, Werik Profiro Cavalcanti / 10024607, Weskley Mendes de Oliveira Sampaio / 10008390, Wesley Bezerra de Sousa / 10012802, Wesley Gomes Sales / 10014346, Wesley Nogueira Magalhaes / 10015404, Wesley Victor da Silva Melo / 10023294, Weslley Moret de Almeida Schwenck / 10001526, Wictor Fernandes da Costa / 1
12 - Ano XCIX Ć NÀ 100 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Marcelo Canuto Mendes GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – SAD/PE SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SERES/PE EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 006/2022 – SERES/PE, DE 24 DE MAIO DE 2022 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS e o SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇ�
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fab.:1986 Prop.: Robson Teixeira Da Silva / Placa: HBW3418 Chassi: 9BD15822764719108 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX Ano Fab.:2005 Prop.: Charles Cobas De OliveiraBco.bradesco S/a / Placa: GVY6766 Chassi: 9C2JC250VTR069551 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1996 Prop.: Jose Marto Balbino / Placa: HIT1592 Chassi: 9C2JC30708R633182 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2008 Prop.: Claudiane Borges De Oliveira / Placa: HDA5109 Chassi: 9C
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fab.:1986 Prop.: Robson Teixeira Da Silva / Placa: HBW3418 Chassi: 9BD15822764719108 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX Ano Fab.:2005 Prop.: Charles Cobas De OliveiraBco.bradesco S/a / Placa: GVY6766 Chassi: 9C2JC250VTR069551 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1996 Prop.: Jose Marto Balbino / Placa: HIT1592 Chassi: 9C2JC30708R633182 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2008 Prop.: Claudiane Borges De Oliveira / Placa: HDA5109 Chassi: 9C
58 – terça-feira, 12 de Abril de 2022 Diário do Executivo Rua 1), Rotatória, Av. Babaçu (Antiga Rua 1), Rua Areca (à esquerda), Rua 11, Rua Sabinária, Rua das Canárias, Av. Piaçava, Rua Elegance, Av. Piaçava, Av. 1, Rua Weld de Souza Maia (Antiga Rua 24), Rua Décio Cardoso (Antiga Rua 21), Av. Marechal Hermes, Rua São Januário, Av. Brás Júlio de Oliveira, Av. Cel. Durval de Barros, Praça Zulmira Campos, Av. Cel. Durval de Barros, Rua dos Cravos, Rua das Flores, Rua Manjericão,